Polêmica: a marca do Deputado Clodovil Hernandes

Polêmica: a marca do Deputado Clodovil Hernandes Roxane Ré | Roxane Ré | 17/03/2009 23:56 impressão | Envie por e-mail | RSS A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 279/08) que prevê a redução de 513 para 250 do número de deputados federais foi devolvida pela Mesa da Câmara, no ano passado, por não conter assinaturas suficientes e decorrido o prazo de 5 sessões sem apresentação de recurso. O autor da proposta: o polêmico deputado Clodovil Hernandes (PR/SP) que mais uma vez conseguiu deixar sua marca ao tentar tratar de assunto quase proibido. A iniciativa do deputado levantou um debate sobre a representatividade no País. Preocupado com a economia de despesas públicas, Clodovil afirmava que 250 deputados são suficientes para representar a diversidade da sociedade brasileira. Ele também considerava importante a questão da representação proporcional à população. Atualmente, cada unidade da federação não pode ter menos de 8 ou mais de 70 deputados. Pela proposta, o mínimo passa a ser 4 e o máximo 35. Clodovil falou que estados mais populosos acabam em desvantagem. "Vou pegar Roraima que tem 400 mil habitantes. São 100 mil a menos do que aquilo que consegui em São Paulo. Mas a minha votação estrondosa não vale nada. Um percentual muito menor em Roraima consegue cargos e tudo. Tem 8 deputados, 3 senadores, não sei quantos isso, cada lugar tem um prefeito, tem vice-prefeito, tem vereador. Enfim, o estado inteiro mama na vaca profana do País." O deputado não desistiu da idéia e seguiu para o projeto de decreto legislativo que convoca plebiscito para redução do número de deputados federais. No último dia 13, foi designado relator o Deputado Flávio Dino (PCdoB/MA) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Assim como qualquer outra iniciativa, você pode se cadastrar no site da Câmara e acompanhar o assunto. Acredito que deveríamos pensar sobre a iniciativa. Esta é a íntegra da justificativa do projeto (PDC 1349/08): O projeto de decreto legislativo ora apresentado pretende permitir aos cidadãos, por meio de plebiscito, decidir sobre a redução do número de Deputados Federais, de quinhentos e treze para duzentos de cinqüenta representantes na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposição é o de tornar a Câmara dos Deputados um Colegiado mais eficiente, o que se realizará por meio da tomada mais célere de decisões e pela reestruturação de sua organização administrativa. Com efeito, a grande quantidade e complexidade dos problemas enfrentados pela sociedade brasileira nesse início de milênio demandam um Poder Legislativo mais atuante e preparado para a resolução rápida de relevantes questões. Nesse passo, a redução do número de Deputados Federais contribuirá efetivamente para a realização de debates e produção legislativa em tempo compatível com as exigências dos tempos atuais. A par disso, há que se ter em conta que uma máquina administrativa de dimensão mais adequada ao cumprimento das missões do Parlamento permitirá melhor organização e controle de gastos públicos. A redução do número de Deputados Federais conduzirá ao aperfeiçoamento dos órgãos que compõem a Câmara dos deputados, dos trabalhos das Comissões e das deliberações do Plenário. Com a certeza da relevância do plebiscito de redução da composição da Câmara dos Deputados para o aprimoramento do Poder Legislativo brasileiro, contamos com o apoio dos nobres Pares para sua aprovação. Deputado CLODOVIL HERNANDES