Matas ciliares e ecossistemas fluviais

Matas ciliares e ecossistemas fluviais: uma relação indissociável Paulo Roberto Alves da Cunha | Geógrafo | paulorac_2006@yahoo.com.br www.crea-rs.org.br 25 área técnica - artigos O crescente processo de degradação que tem atingido os corpos hídricos nas mais diferentes regiões do Brasil tem feito com que se busquem soluções para assegurar a manutenção ou a recuperação do equilíbrio ambiental desses ecossistemas fluviais. Um componente importante para garantir as características naturais desses ecossistemas aquáticos são as matas ciliares. De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema), mata ciliar é a formação vegetal que ocorre nas margens dos rios, córregos, lagos, lagoas, olhos d’água, represas e nascentes. A importância da vegetação ciliar A vegetação ciliar desempenha um importante papel para a manutenção do equilíbrio ambiental, através da função hidrológica protegendo os cursos d’água e pela sua função ecológica, protegendo a biodiversidade. De acordo com Barrella (2001, p. 187), dentre as inúmeras utilidades que as matas ciliares possuem, pode-se destacar: “a formação de hábitats e abrigos, corredores de migração, áreas de reprodução, constância térmica, regulação de entrada e saída de energia, fornecimento de material orgânico, contenção de ribanceiras, diminuição de entrada de sedimentos, sombreamento, regulação da vazão, e do fluxo de corrente, além da influência na concentração de elementos químicos na água”. As matas ciliares servem de abrigo a espécies animais como répteis, mamíferos, anfíbios e aves que encontram nestas áreas marginais uma fonte de alimento, a proteção necessária para fugir dos predadores ou um local de reprodução. Por serem uma área ecótona, entre o ambiente aquático e o terrestre, as matas ciliares são um importante corredor ecológico para a movimentação da fauna silvestre. As matas ciliares além de controlarem a erosão do solo também impedem por absorção do seu sistema radicular, a passagem de nutrientes e defensivos químicos, que por escoamento subsuperficial poderiam chegar aos cursos d’água. Matas ciliares e ecossistemas fluviais: uma relação indissociável Legislação De acordo com a Sema, as matas ciliares são consideradas pelo Código Florestal Federal (Lei nº 4771/65), alterada pela Lei nº 7803/89, como Área de Preservação Permanente. De acordo com o artigo 2º desta lei, a largura da faixa de mata ciliar a ser preservada está relacionada com a distancia de margem a margem do curso d’água. A faixa mínima a ser preservada é de 30 metros, em cada margem, porém, essa largura pode variar bastante (Fig. 1). Degradação A retirada da vegetação ciliar nas áreas rurais é comum como forma de aumentar as áreas de cultivo que, normalmente, demandam grandes quantidades de terra. Além disso, os pecuaristas, frequentemente, removem essa vegetação para o plantio de pasto que serve de alimento para o gado ou para facilitar o acesso desses animais até os rios, onde utilizam as águas para consumo. A retirada dessa vegetação faz com que as taxas de erosão nessas áreas aumentem pela exposição do solo. Conforme Guerra e Mendonça (2004, p. 235), “as taxas de erosão nas áreas rurais aumentam, em freqüência e magnitude, em especial nos terrenos que são deixados descobertos durante uma boa parte do ano ou naquelas áreas onde há o superpastoreio, aumentando a densidade do solo, com o excessivo pisoteio do gado. Todas essas práticas tendem a elevar as taxas de erosão acelerada”. Além disso, como diminui a infiltração, tanto o escoamento subsuperficial como o abastecimento do lençol freático que contribuem para aumentar a vazão nos períodos de baixa pluviosidade também tem um decréscimo em seus níveis. As áreas urbanas também sofrem com a erosão dos solos por conseqüência do crescimento urbano desordenado, que acarreta a destruição da vegetação beiradeira para a construção de moradias irregulares sobre essas áreas que são protegidas por lei. Nas cidades que sofrem com o problema das enchentes nos períodos chuvosos, é comum o investimento do poder público em obras de canalização, buscando dar vazão às águas das chuvas. Segundo Botelho e Silva (2004, p. 175), “a canalização e retificação dos cursos d’água constituem intervenções antrópicas que afetam sobremaneira o sistema hidrológico. Essas obras têm como objetivo aumentar a velocidade e a vazão dos rios, a fim de promover o escoamento rápido do grande volume de água que atinge os canais fluviais e possibilitar a ocupação de suas margens”. Entretanto, essas obras resolvem o problema apenas localmente, pois a retirada da vegetação ciliar das margens e a retificação dos canais apenas transferem o problema para jusante. Com base no que foi discutido até aqui, fica evidente a relação intrínseca entre as matas ciliares e os ecossistemas fluviais, seja em relação aos aspectos hidrológicos ou ecológicos. Para que essa relação continue ocorrendo de forma equilibrada, torna-se fundamental o cumprimento da legislação vigente, através da fiscalização por parte do poder público e da conscientização da sociedade sobre a importância da preservação das matas ciliares para o meio ambiente e por extensão para a própria sociedade. Paulo Roberto Alves da Cunha | Geógrafo | paulorac_2006@yahoo.com.br referências bibliográficas BARR ELLA, W. et al. As relações entre as matas ciliares, os rios e os peixes. In: RODRIGUES, R. e FILHO, H. (orgs.) Matas ciliares: Conservação e Recuperação. 2ª ed. São Paulo: EDUSP, 2001. BOTE LHO. R.G.M. e SILVA, A. S. da. Bacia Hidrográfica e Qualidade Ambiental. In: VITTE, A. C. e GUERRA, A. J. T. (orgs.) Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. GUER RA, A. J. T. e MENDONÇA, J. K. S. Erosão dos Solos e Qualidade Ambiental. In: VITTE, A. C. e GUERRA, A. J. T. (orgs.) Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. Secre taria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: www.fepam.gov.br/ - Acesso em: 14/06/07 Secre taria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paraná. Disponível em: www.pr.gov.br/ meioambiente/sema/ - Acesso em: 29/06/07