MP 458

20 / 05 / 2009 Segundo especialista MP 458 só serve aos interesses de grileiros e funcionários do Incra Contrariando as últimas declarações polêmicas do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que colocou a Medida Provisória 458 como uma "Vitória Ambientalista", o especialista em ocupação humana e conflitos agrários na Amazônia e professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino de Oliveira, criticou a medida e afirmou que "A MP fere o princípio constitucional de função social da terra". As declarações foram dadas em uma conferência de imprensa realizada pela empresa Oboré e Projetos Especiais de Comunicação e Arte - no sábado (16). Oliveira entende a 458 como uma terceira tentativa de legalizar a grilagem de terras, sucedendo as medidas 252 ("MP do Bem") e 422. "A MP 458 não é necessária, pois já existe legitimação das posses destas terras na legislação. A medida surgiu somente devido ao interesse de funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)", afirmou. Durante sua exposição, que durou cerca de 30 minutos, Oliveira criticou também os projetos fundiários do governo na Amazônia Legal. "O Estado não deveria alimentar assentamentos na Amazônia. Não há esta necessidade. O problema é que o Estado não criou mecanismos para regular suas próprias terras. Estão ao sabor das elites", afirmou o pesquisador. A Medida Provisória 458 permite à União transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, aos ocupantes das áreas na Amazônia Legal. Oliveira soma-se à maioria dos ambientalistas e entidades da sociedade civil organizada que já batizaram a 458 de "MP da Grilagem", e não vêem nenhuma vitória, a não ser a dos grileiros e da impunidade. Ataque às instituições - Durante a entrevista coletiva realizada após a conferência, as críticas do pesquisador ao modelo de gestão empregado na Amazônia continuaram. Desta vez voltadas às instituições públicas e privadas que atuam na região. Questionado sobre a eficiência dos mecanismos do controle de desmatamento, Oliveira foi direto. "Não há condições de controle pelo Estado Brasileiro". O pesquisador destacou que os programas, como o monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) é muito bom, mas esbarra na falta de continuidade. "O problema está nas equipes de fiscalização. O Ministério do Meio Ambiente não tem nenhum corpo funcional para tanto", explicou o pesquisador. Outra instituição que representa grande problema ao país, segundo Oliveira, é o Incra. O pesquisador, que diversas vezes já prestou consultoria técnica ao instituto, afirmou que o órgão não cumpre sua função devido a um desalinhamento ideológico. "O problema é que grande parte dos funcionários do Incra são contra a reforma agrária", afirmou. Oliveira também destacou diversos casos de corrupção que se tornaram públicos nos últimos anos na instituição e denunciou um "propagandismo político" por parte do órgão. De acordo com o pesquisador, o atual número de assentados divulgado pelo Incra em 2008 (500 mil famílias) seria falso. Segundo ele, essa quantidade de assentamentos é, na realidade, relativo ao trabalho feito pelo instituto nos últimos anos. O pesquisador criticou, inclusive, o sistema de exploração da floresta. "No Brasil há um capitalismo de rapina, que quer enriquecer muito rápido e não dar continuidade à sua atividade", afirmou. Para ele, o grande risco não está nas companhias estrangeiras que visam a floresta, mas sim nas nacionais "Precisamos olhar com muito cuidado como as empresas nacionais estão cuidando da Amazônia", concluiu. (Fonte: Flávio Bonanome/ Amazônia.org) Comente esta notícia no espaço do leitor... Nossa legislação sempre quer dominar tudo, como se fosse possível colocar um fiscal incorruptível ao lado de cada árvore, ou de cada motosserra. O setor madeireiro precisa ser tratado como um empreendimento econômico para poder se lbertar e ser produtivo, autosuficiente, gerando interesse dos empresários e proprietários de terra para sua preservação produtiva. Precisa obrigar um fazendeiro a proteger seu gado? Porquê? Simplesmente, porque gera renda! Italino