Guia de Controle Ambiental Eletrônica - GCA

Portaria ndeg.. 17, de 26 de fevereiro de 2009 Instituia Guia de Controle Ambiental Eletrônica. OVice Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 10 do Decreto nº44.807, de 12 de maio de 2008, e com respaldo na Lei Delegada nº 79, de 29 dejaneiro de 2003, alterada pela Lei Delegada nº 158, de 25 de janeiro de 2007,com base na Lei nº 2.606 de 05 de janeiro de 1962, alterada pela Lei nº 8.666,de 21 de setembro de 1984, e em especial o disposto na Lei nº. 14309, de 19 dejunho de 2002, em seu artigo 44 e inciso II do artigo 53; ... BeloHorizonte, 26 de fevereiro de 2009; 221deg. da Inconfidência Mineira e 188deg.da Inconfidência do Brasil. (a)Geraldo Fausto da Silva - Vice Diretor Geral ANEXO I CONVERSÃO Matéria-prima Unid. Produto Unid. CCV* Lenha de cerrado st Carvão Vegetal MDC 3,0 Lenha de floresta nativa st Carvão Vegetal MDC 2,0 Lenha de eucalipto st Carvão Vegetal MDC 1,8 Resíduo de Serraria m³ Carvão Vegetal MDC 2,0 Tora m³ Madeira Serrada m³ 2,5 Tora m³ Lâmina Faqueada m³ 2,2 Tora m³ Lâmina Torneada m³ 2,0 Madeira em geral m³ Carvão Vegetal MDC 2,0 * Coeficiente de Conversão Volumétrica ANEXO II GLOSSÁRIO DE PRODUTOS DE MADEIRA 1 - Madeira serrada É a que resulta diretamente do desdobro de toras ou toretes, constituída de peças cortadas longitudinalmente por meio de serra, independentemente de suas dimensões, de seção retangular ou quadrada. A madeira serrada será classificada de acordo com as seguintes dimensões: Nome Espessura (cm) Largura (cm) Bloco, quadrado ou filé > 12 > 12 Pranchões > 7,0 > 20,0 Prancha 4,0 - 7,0 > 20,0 Viga > 4,0 11,0 - 20,0 Vigota 4,0 - 8,0 8,0 - 11,0 Caibro 4,0 - 8,0 5,0 - 8,0 Tábua 1,0 - 4,0 > 10,0 Sarrafo 2,0 - 4,0 2,0 - 10,0 Ripa < 2,0 < 10,0 Fonte: NBR 7203 - ABNT 2- Carvão vegetal Substância combustível, sólida, negra, resultante da carbonização da madeira (troncos, galhos, nós e raízes), podendo apresentar diversas formas e densidades. 3-Carvão vegetal de resíduo Substância combustível, sólida, negra, resultante da carbonização de resíduo da industrialização da madeira, podendo apresentar diversas formas e densidades. 4-Escoramento Peça de madeira, normalmente uma seção de tronco, fina e alongada, manuseável, também denominado espeque, esteio, estronca, ou vara, geralmente utilizadas em obras e construções para escorar ou suster temporariamente andaimes, partes superiores, inclinadas, revestidas, obras de arrimo e apoio emergencial de edificações. Dimensões usuais: Diâmetro da menor seção maior que 6 cm Comprimento maior que 260 cm 5-Estaca Peça alongada de diferentes tamanhos, geralmente uma seção de tronco que se crava no solo com finalidade estrutural para transmitir-lhe carga de uma construção, como parte de fundação, como marco referencial, como peça de sustentação e outros. 6-Lâmina Torneada Denominação referente à lâmina de madeira ou fragmento chato e delgado obtido pelo método de processamento rotativo ou torneamento, resultante do giro contínuo da tora sobre mecanismo de corte. 7-Lâmina Faqueada Denominação referente à lâmina de madeira ou fragmento chato e delgado, obtido pelo processamento da tora no sentido longitudinal ou rotacional por método de laminação contínua e repetitiva. 8-Lasca Denominação referente à peça de madeira ou parte de tronco, obtida por rompimento no sentido longitudinal, forçado a partir de rachaduras e fendas na madeira,geralmente de dimensões que possibilitam manuseio e com dois lados formando um vértice e geralmente destinadas à utilização como estaca e mourão de cerca de arame. Dimensões usuais: Comprimento acima de 220 cm Espessuras variáveis 9-Lenha Porção de galhos, raízes e troncos de árvores e nós de madeira, normalmente utilizados na queima direta ou produção de carvão vegetal. 10-Mourão Peça de madeira, geralmente parte de tronco, manuseável, normalmente resistente à degradação e forças mecânicas, utilizado como estaca tutorial agrícola, como esteio fincado firme para imobilização de animais de grande porte, como estrutura de sustentação de cerca de tábuas, de arames, de alambrados ou à beira de rios onde se prendem embarcações leves. Dimensões usuais: Comprimentos acima 220 cm Diâmetros variáveis 11-Poste Haste de madeira, ou parte de tronco, de uso cravado verticalmente no solo para servir de suporte a estruturas, transformadores e isoladores sobre os quais se apóiam cabos de eletricidade, telefônicos, telegráficos e outros, ou como suporte para lâmpadas. 12-Resíduo de serraria Conjunto de peças residuais, em diversos formatos e tamanhos, resultante do processamento industrial da madeira 13-Tora Parte de uma árvore, normalmente seções do tronco ou sua principal parte, de grande porte, em formato roliço e longo, normalmente não manuseável e destinada ao processamento industrial. Dimensões usuais: Menor diâmetro acima de 20 cm Comprimento igual ou acima de 220 cm 14-Rolo Resto ou Rolete Peça de madeira roliça, longa, cilíndrica e manuseável, resultante de laminação por torneamento de toras. Dimensões usuais: Comprimento de 150 a 330 cm 15- Torete Seção da tora normalmente utilizada no processo de torneamento. Dimensões usuais: Menor diâmetro acima de 20 cm Comprimento inferior a 220 cm 15-Vara Haste de madeira longa e fina, manuseável, roliça, pontiaguda, flexível, natural de espécies características ou de espécies arbóreas de grande porte, jovens, ou preparada neste formato. Dimensões usuais variáveis: Menor diâmetro acima de 6 cm . 16-Produto Acabado Produto obtido após o processamento industrial da madeira que se encontra pronto para ouso final e não comporta qualquer transformação adicional.