DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEM PRECIOSISMO AMBIENTAL: A VEZ DO SETOR FLORESTAL BRASILEIRO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEM PRECIOSISMO AMBIENTAL: A VEZ DO SETOR FLORESTAL BRASILEIRO Sebastião Renato Valverde O mundo se curva à silvicultura brasileira por ser a melhor, mais competitiva e sustentável de todas as nações. Apesar do Brasil ser caçulinha frente aos países players no mercado internacional de produtos florestais, o País atua com personalidade e firmeza, conquistando posições cada vez melhores no ranking dos exportadores. A globalização tem sido útil para mostrar ao mundo e aos brasileiros o quão forte são nossas indústrias florestais. Estudos demonstram que o Brasil, no mercado internacional de celulose, é isolado o país que tem o maior efeito competitividade das exportações, ao contrário dos players que tem apresentado comportamento negativo neste quesito. Isto explica por que as grandes indústrias nórdicas e norte-americanas têm migrado para cá e, ou, têm sondado as condições para aqui investir. Toda esta nossa superioridade se deve às tão comentadas condições naturais de fatores (edafoclimáticas), a nossa competência gerencial e ao avanço tecnológico da silvicultura que, em menos de 40 anos de ciência florestal, foi capaz de conferir ao Brasil condições de crescimento florestal cerca de até 10 vezes superiores que nos países tradicionais. A oportunidade é esta. O país receberá muitos investimentos em indústrias e plantações florestais. Somos imbatíveis nesta área. Nossos mais próximos concorrentes, mesmo tendo idênticas condições naturais de fatores, não têm expressão em termos de espaço territorial. Pena que estas oportunidades não vieram antes de uma crise que há 30 anos assolou o Brasil, criando um contingente de desempregados, quando muito sub-empregados, vivendo em condições de miséria, num país com os piores indicadores de qualidade de vida. O que é inaceitável para uma nação continental chamada Brasil, uma das mais ricas em recursos naturais do mundo. Por isso temos que agarrá-las com afinco, não podemos dar ao luxo de desperdiçá-las, nem de postergá-las. É nosso dever tirar esta população desta indigência, e o setor florestal tem, de folga, todas as condições para tal. Não obstante à distância dos concorrentes externos, infelizmente contra a nossa indústria florestal se coloca alguns brasileiros. Na prática, o que se tem visto é o esforço muito grande de algumas pessoas e instituições, com os mais diversos interesses, entre esses, alguns escusos, de tentar impedir este avanço da silvicultura, fundamentando-se em preconceitos, paradigmas ultrapassados e abstrações contra as plantações comerciais de árvores. Não bastassem os fatores que nos impedem de transformar vantagens competitivas em competitividade, principalmente o conhecido Custo Brasil (carga tributária injusta, infra-estrutura deteriorada e uma burocracia excessiva), a cada momento criam-se situações adversas ao desenvolvimento. O problema é que estas aversões à silvicultura atingiram parte dos órgãos públicos responsáveis pela política ambiental. Em nome do meio ambiente, fundamentado numa legislação florestal anacrônica e sob a soberba do Princípio da Precaução, muitos projetos florestais têm sofrido com o zelo excessivo de alguns processos de licenciamento ambiental, como também paralisados, via influência de ONGs ecoditatoriais, por decisões técnicas que se põem acima da lei e dos princípios da legalidade, moralidade e da impessoalidade. É lógico que reconhecemos as falhas cometidas pelo modelo silvicultural, sob latifúndio e monocultura, que foi implantado no Brasil na década de 60 e 70, e que não somos contrários ao processo de licenciamento ambiental. Na situação em que a qualidade ambiental se encontra, ninguém em sã consciência ousaria criticá-lo. Nos opomos aos excessos cometidos neste. Exigem da silvicultura mais que das demais culturas que destruíram os biomas Atlântico e Cerrado, e que agora estão destruindo a Amazônia. Se considerarmos que a silvicultura não se estabelece onde a agropecuária é forte e só se expande para as áreas antropizadas, degradadas e deprimidas pela agricultura e pecuária tradicional que, em termos de balanço social, econômico e ambiental, acarretaram em grandes prejuízos para a sociedade. Seja pelo desemprego no campo, pela baixa produtividade e rentabilidade das culturas e pela destruição das matas ciliares e nascentes é, no mínimo, descabido, desproporcional e injusto o preciosismo imposto no processo de licenciamento para com as plantações florestais. Indaga-se do por quê se exigir na implantação de uma atividade florestal mais que a própria lei. Não há nada que justifique, nestas regiões já antropizadas e decadentes, pedir licença para fazer cumprir a função social de uma propriedade, que venha resgatar a dignidade do produtor, gerar empregos, impostos, divisas, rendas e recuperar as áreas de preservação permanente e reserva legal, que há muito tempo a agropecuária destruiu. Basta à silvicultura cumprir a lei florestal, como no caso de São Paulo. Estas exigências exacerbadas só servem para repelir investimentos na área florestal. Temos que ser pró-ativos. Os órgãos ditos de gestão ambiental têm que aprender a fazer jus ao nome Gestão. Tem que antecipar às empresas e direcioná-las aos investimentos, por meio de um zoneamento sério, capaz de considerar além das questões sociais e ambientais, as econômicas. Não avançaremos em nada se inviabilizarmos os investimentos, não há a menor dúvida que a degradação social e ambiental no Brasil é fruto do empobrecimento e das desigualdades vividas nestes 500 anos de história brasileira. Estes órgãos precisam se desvencilhar de uma política de comando e controle, fiscalizatória e arrecadatória, e fazer, ainda que tarde, uma política de extensão ambiental e, também, por que não ser mais ousado, social. Estamos esperando o quê para iniciar esta empreitada? É hora de se evoluir. A silvicultura brasileira passa por profundas transformações. Estamos evoluindo de um modelo concentrador para um descentralizado, onde os produtores, startado pelo programa de fomento florestal, estão desfrutando dos benefícios gerados pelo mesmo. O apego às questões místicas contra as plantações florestais é, no mínimo, medieval. Não há nada de errado com as plantações de árvores, o errado está no manejo dos antigos reflorestamentos, mas já superado. É visível o progresso tecnológico na silvicultura brasileira quanto aos princípios da sustentabilidade. Ela é hoje a mais sustentável do mundo. Quiçá com relação às grandes plantações de cana-de-açúcar, soja, pastagens, etc. Estamos anos luz a frente da agricultura com relação a sustentabilidade social e ambiental. O Estado precisa ser mais incisivo, acreditar com veemência que somos o mais competitivo em termos de produção de madeira, e aproveitar disso para fazer o papel indutor dos investimentos florestais. O mundo florestal quer se hospedar no Brasil, mas temos dever de casa para resolver. Não podemos perder este timing, pois num país em que milhões ainda se encontram abaixo da linha de miséria, uma agricultura falida que depende de técnicas pré-históricas e predatórias e que muitos produtores e trabalhadores rurais mendigam para sobreviver, não se pode dar ao luxo de esperar. A hora é esta, ou o desenvolvimento florestal sustentável ou o preciosismo ambiental míope, quando não muito cego que só interessa aos nossos concorrentes. Aos brasileiros, não passa de uma injustiça, uma covardia. Lutarei sempre a favor da primeira.