sexta-feira, 20 de março de 2009
Programa Madeira é Legal
Programa Madeira é Legal une esforços de diferentes setores para incentivar o uso de madeira legal e certificada
16/3/2009
Protocolo de Cooperação a ser assinado no dia 18 de março já conta com a participação de diversas organizações.
O Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a ONG WWF-Brasil e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e outras organizações da sociedade civil e setor privado listadas a seguir lançam o Programa Madeira é Legal, no dia 18 de março, às 10h30, no Centro Cultural São Paulo. O programa tem como objetivo incentivar e promover o uso da madeira de origem legal e certificada na construção civil no Estado e no Município de São Paulo por meio da cooperação técnica e institucional entre as partes para viabilizar, de forma objetiva e transparente, a adoção de um conjunto de ações que garantam a consolidação do Programa.
Além da adesão de entidades representativas de setores da construção civil, do governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura do Município de São Paulo, o Programa Madeira é Legal conta com o envolvimento de atores como associações de classe, produtores e distribuidores de madeira, entre outros, e busca desenvolver mecanismos de controle como a exigência da apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF) e incentivo ao uso da madeira certificada nos departamentos de compras do setor público e privado, como as grandes construtoras, para identificar e monitorar a madeira que está sendo comprada – que dever ser de origem legal ou certificada. “O projeto também envolve a capacitação dos compradores para que consigam identificar a origem da madeira que estão comprando, de forma a eliminar a madeira de origem ilegal e exigir cada vez mais de seus fornecedores a madeira certificada”, explica Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. Realizar pesquisas e desenvolvimento de produtos mais adequados à construção civil também é objetivo do programa.
e outras organizações da sociedade civil e setor empresarial lançam....
O Protocolo de Cooperação voluntária que será lançado significa a consolidação de várias ações de diferentes atores no combate à madeira ilegal, e firma o compromisso entre as partes em implementar estes mecanismos de controle. Para o secretário do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, Eduardo Jorge, a união das iniciativas contribuirá para fortalecer as ações já em andamento. “A Secretaria do Verde lançou, em parceria com o IPT e o SindusCon–SP, o Manual Madeira: uso sustentável na construção civil, que agora chega à sua segunda edição, já apontando alternativas de madeira para uso na construção, no sentido de poupar espécies pressionadas pela extinção. Fomos a primeira cidade a aderir ao Programa Cidade Amiga da Amazônia, já em 2005. Desde então, as obras públicas na cidade de São Paulo só usam madeira de origem legal. Também, desde 2007, somos pioneiros na exigência da comprovação da origem legal da madeira utilizada em móveis fornecidos à Prefeitura.”
A adesão do setor da construção é primordial para incentivar o uso da madeira legal ou certificada, já que o Estado de São Paulo consome 15% da madeira amazônica e, deste total, 70% é utilizada na construção civil. “Estamos cumprindo com a nossa parte na preservação sustentável do meio ambiente. Vamos divulgar a legislação ambiental e as orientações para o consumo responsável da madeira junto às construtoras e aos seus fornecedores”, afirma o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe.
Assinam o Protocolo de Cooperação: os governos Estadual e Municipal de São Paulo, a construção civil representada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo (SindusCon–SP), a Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (APEOP), a Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (ASBEA), o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI-SP), a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo (APEMECC), o Grupo de Produtores Florestais Certificados na Amazônia (PFCA), a Fundação Getúlio Vargas pelo Centro de Estudos de Sustentabilidade, o WWF-Brasil, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras do Estado de São Paulo (SINDIMASP), a Associação Nacional dos Produtores de Pisos de Madeira (ANPM), o Sindicato da Indústria do Mobiliário de São Paulo (SINDIMOV), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), o Instituto de Engenharia e a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), a Sociedade Brasileira de Silvicultura (SBS) e Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI). O Programa permanece aberto para novas adesões.
Durante o evento serão lançadas duas publicações:
1. Manual Madeira: Uso Sustentável da Madeira na Construção Civil, segunda edição, organizado pelo IPT, SindusCon-SP e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo. Destaca a importância da incorporação de espécies alternativas ao processo de escolha e especificação da madeira empregada nas atividades da construção civil para minimizar os impactos ambientais causados pelo uso intensivo e constante de determinadas espécies, e se traduz em importante passo do setor que mais consome este insumo no país para a preservação e a sustentabilidade das florestas brasileiras. O manual amplia o conhecimento de profissionais da construção e de consumidores que buscam informações sobre a madeira, oferecendo espécies alternativas com propriedades semelhantes às das espécies tradicionais e apresentando os novos mecanismos disponíveis no mercado, que garantem ao consumidor a aquisição de uma matéria-prima de origem legal, extraída de maneira responsável e não predatória.
2. Guia Seja Legal: Boas Práticas para manter a madeira ilegal fora de seus negócios, organizado pelo WWF-Brasil. Guia destinado a empresários, consumidores e formuladores de políticas públicas, com orientações para eliminar a ilegalidade na cadeia da madeira, buscando subsídios para que se adote o consumo de produtos com a certificação FSC (Conselho de Manejo Florestal). Mostra os impactos negativos e as implicações sociais, ambientais e econômicas no consumo da madeira ilegal, com dicas para minimizar os riscos de se comprar madeira ilegal.
O evento é gratuito e aberto ao público. Inscrições limitadas, somente pelo site www.anggulo.com.br.
Mais informações pelo telefone 11 5034-1304.
Madeira certificada
A madeira legal é aquela que cumpre todos os requisitos previstos na lei quanto à documentação (emitida pelos órgãos ambientais federal ou estaduais) e pode vir tanto de manejo florestal como de desmatamento, desde que autorizado pelos órgãos ambientais; já a madeira certificada é aquela que não só tem a documentação de acordo com a lei, mas também que não degrada o meio ambiente e contribui para o desenvolvimento social e econômico das comunidades florestais. Para que isso aconteça, o processo de certificação deve assegurar a manutenção da floresta, por meio do manejo florestal, previsto em Lei, bem como o cumprimento da legislação trabalhista e a viabilidade econômica da atividade em longo prazo. Na exploração racional das florestas há menos desperdício e é possível lucrar com a floresta por mais tempo.
O Programa Madeira é Legal foi criado para incentivar o setor da construção civil a consumir somente madeira de origem não predatória, passando a atuar, por meio do uso de seu poder de compra, como um dos principais agentes indutores para a preservação das florestas, essenciais para a vida pelos serviços ambientais que prestam.
segunda-feira, 16 de março de 2009
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEM PRECIOSISMO AMBIENTAL: A VEZ DO SETOR FLORESTAL BRASILEIRO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEM PRECIOSISMO AMBIENTAL: A VEZ DO SETOR FLORESTAL BRASILEIRO
Sebastião Renato Valverde
O mundo se curva à silvicultura brasileira por ser a melhor, mais competitiva e sustentável de todas as nações. Apesar do Brasil ser caçulinha frente aos países players no mercado internacional de produtos florestais, o País atua com personalidade e firmeza, conquistando posições cada vez melhores no ranking dos exportadores.
A globalização tem sido útil para mostrar ao mundo e aos brasileiros o quão forte são nossas indústrias florestais. Estudos demonstram que o Brasil, no mercado internacional de celulose, é isolado o país que tem o maior efeito competitividade das exportações, ao contrário dos players que tem apresentado comportamento negativo neste quesito. Isto explica por que as grandes indústrias nórdicas e norte-americanas têm migrado para cá e, ou, têm sondado as condições para aqui investir.
Toda esta nossa superioridade se deve às tão comentadas condições naturais de fatores (edafoclimáticas), a nossa competência gerencial e ao avanço tecnológico da silvicultura que, em menos de 40 anos de ciência florestal, foi capaz de conferir ao Brasil condições de crescimento florestal cerca de até 10 vezes superiores que nos países tradicionais.
A oportunidade é esta. O país receberá muitos investimentos em indústrias e plantações florestais. Somos imbatíveis nesta área. Nossos mais próximos concorrentes, mesmo tendo idênticas condições naturais de fatores, não têm expressão em termos de espaço territorial. Pena que estas oportunidades não vieram antes de uma crise que há 30 anos assolou o Brasil, criando um contingente de desempregados, quando muito sub-empregados, vivendo em condições de miséria, num país com os piores indicadores de qualidade de vida. O que é inaceitável para uma nação continental chamada Brasil, uma das mais ricas em recursos naturais do mundo. Por isso temos que agarrá-las com afinco, não podemos dar ao luxo de desperdiçá-las, nem de postergá-las. É nosso dever tirar esta população desta indigência, e o setor florestal tem, de folga, todas as condições para tal.
Não obstante à distância dos concorrentes externos, infelizmente contra a nossa indústria florestal se coloca alguns brasileiros. Na prática, o que se tem visto é o esforço muito grande de algumas pessoas e instituições, com os mais diversos interesses, entre esses, alguns escusos, de tentar impedir este avanço da silvicultura, fundamentando-se em preconceitos, paradigmas ultrapassados e abstrações contra as plantações comerciais de árvores.
Não bastassem os fatores que nos impedem de transformar vantagens competitivas em competitividade, principalmente o conhecido Custo Brasil (carga tributária injusta, infra-estrutura deteriorada e uma burocracia excessiva), a cada momento criam-se situações adversas ao desenvolvimento.
O problema é que estas aversões à silvicultura atingiram parte dos órgãos públicos responsáveis pela política ambiental. Em nome do meio ambiente, fundamentado numa legislação florestal anacrônica e sob a soberba do Princípio da Precaução, muitos projetos florestais têm sofrido com o zelo excessivo de alguns processos de licenciamento ambiental, como também paralisados, via influência de ONGs ecoditatoriais, por decisões técnicas que se põem acima da lei e dos princípios da legalidade, moralidade e da impessoalidade.
É lógico que reconhecemos as falhas cometidas pelo modelo silvicultural, sob latifúndio e monocultura, que foi implantado no Brasil na década de 60 e 70, e que não somos contrários ao processo de licenciamento ambiental. Na situação em que a qualidade ambiental se encontra, ninguém em sã consciência ousaria criticá-lo. Nos opomos aos excessos cometidos neste. Exigem da silvicultura mais que das demais culturas que destruíram os biomas Atlântico e Cerrado, e que agora estão destruindo a Amazônia.
Se considerarmos que a silvicultura não se estabelece onde a agropecuária é forte e só se expande para as áreas antropizadas, degradadas e deprimidas pela agricultura e pecuária tradicional que, em termos de balanço social, econômico e ambiental, acarretaram em grandes prejuízos para a sociedade. Seja pelo desemprego no campo, pela baixa produtividade e rentabilidade das culturas e pela destruição das matas ciliares e nascentes é, no mínimo, descabido, desproporcional e injusto o preciosismo imposto no processo de licenciamento para com as plantações florestais. Indaga-se do por quê se exigir na implantação de uma atividade florestal mais que a própria lei.
Não há nada que justifique, nestas regiões já antropizadas e decadentes, pedir licença para fazer cumprir a função social de uma propriedade, que venha resgatar a dignidade do produtor, gerar empregos, impostos, divisas, rendas e recuperar as áreas de preservação permanente e reserva legal, que há muito tempo a agropecuária destruiu. Basta à silvicultura cumprir a lei florestal, como no caso de São Paulo.
Estas exigências exacerbadas só servem para repelir investimentos na área florestal. Temos que ser pró-ativos. Os órgãos ditos de gestão ambiental têm que aprender a fazer jus ao nome Gestão. Tem que antecipar às empresas e direcioná-las aos investimentos, por meio de um zoneamento sério, capaz de considerar além das questões sociais e ambientais, as econômicas. Não avançaremos em nada se inviabilizarmos os investimentos, não há a menor dúvida que a degradação social e ambiental no Brasil é fruto do empobrecimento e das desigualdades vividas nestes 500 anos de história brasileira. Estes órgãos precisam se desvencilhar de uma política de comando e controle, fiscalizatória e arrecadatória, e fazer, ainda que tarde, uma política de extensão ambiental e, também, por que não ser mais ousado, social. Estamos esperando o quê para iniciar esta empreitada?
É hora de se evoluir. A silvicultura brasileira passa por profundas transformações. Estamos evoluindo de um modelo concentrador para um descentralizado, onde os produtores, startado pelo programa de fomento florestal, estão desfrutando dos benefícios gerados pelo mesmo. O apego às questões místicas contra as plantações florestais é, no mínimo, medieval. Não há nada de errado com as plantações de árvores, o errado está no manejo dos antigos reflorestamentos, mas já superado. É visível o progresso tecnológico na silvicultura brasileira quanto aos princípios da sustentabilidade. Ela é hoje a mais sustentável do mundo. Quiçá com relação às grandes plantações de cana-de-açúcar, soja, pastagens, etc. Estamos anos luz a frente da agricultura com relação a sustentabilidade social e ambiental.
O Estado precisa ser mais incisivo, acreditar com veemência que somos o mais competitivo em termos de produção de madeira, e aproveitar disso para fazer o papel indutor dos investimentos florestais. O mundo florestal quer se hospedar no Brasil, mas temos dever de casa para resolver. Não podemos perder este timing, pois num país em que milhões ainda se encontram abaixo da linha de miséria, uma agricultura falida que depende de técnicas pré-históricas e predatórias e que muitos produtores e trabalhadores rurais mendigam para sobreviver, não se pode dar ao luxo de esperar.
A hora é esta, ou o desenvolvimento florestal sustentável ou o preciosismo ambiental míope, quando não muito cego que só interessa aos nossos concorrentes. Aos brasileiros, não passa de uma injustiça, uma covardia. Lutarei sempre a favor da primeira.
sábado, 14 de março de 2009
sábado, 7 de março de 2009
quarta-feira, 4 de março de 2009
terça-feira, 3 de março de 2009
domingo, 1 de março de 2009
Gmail - O Filtro - 25-2-2009 - borssatto.italino@gmail.com
Reforma agrária
7. Governo de SP e MST rompem diálogo
O secretário de Justiça do governo de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, decidiu suspender o diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por conta da série de invasões do grupo em fazendas do Pontal do Paranapanema, no oeste paulista. Marrey se encontraria amanhã com José Rainha Júnior, que, segundo a Folha (para assinantes), está há três anos desautorizado pela coordenação do movimento a praticar ações em nome do grupo. "Eles fazem invasão, então não há mais razão para diálogo", disse Marrey. Pelo menos 20 propriedades foram invadidas durante o chamado Carnaval Vermelho do MST, número superior às 14 fazendas invadidas pelos sem-terra em todo o ano passado.
Sociedade
8. Boxeadores cubanos deportados querem voltar a lutar no Brasil
Os boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux ficaram conhecidos no Brasil depois de tentar escapar da delegação cubana nos Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007 - eles acabaram sendo entregues ao governo cubano pela Polícia Federal. Os dois conseguiram fugir de Cuba, onde não tiveram mais espaço para lutar, e hoje estão como refugiados nos Estados Unidos. Em entrevista ao Estadão, Lara diz que não sente mágoas da época do Pan. "Quero muito voltar ao Brasil."Reforma agrária
7. Governo de SP e MST rompem diálogo
O secretário de Justiça do governo de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, decidiu suspender o diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por conta da série de invasões do grupo em fazendas do Pontal do Paranapanema, no oeste paulista. Marrey se encontraria amanhã com José Rainha Júnior, que, segundo a Folha (para assinantes), está há três anos desautorizado pela coordenação do movimento a praticar ações em nome do grupo. "Eles fazem invasão, então não há mais razão para diálogo", disse Marrey. Pelo menos 20 propriedades foram invadidas durante o chamado Carnaval Vermelho do MST, número superior às 14 fazendas invadidas pelos sem-terra em todo o ano passado.
Sociedade
8. Boxeadores cubanos deportados querem voltar a lutar no Brasil
Os boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux ficaram conhecidos no Brasil depois de tentar escapar da delegação cubana nos Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007 - eles acabaram sendo entregues ao governo cubano pela Polícia Federal. Os dois conseguiram fugir de Cuba, onde não tiveram mais espaço para lutar, e hoje estão como refugiados nos Estados Unidos. Em entrevista ao Estadão, Lara diz que não sente mágoas da época do Pan. "Quero muito voltar ao Brasil."
Guia de Controle Ambiental Eletrônica - GCA
Portaria ndeg.. 17, de 26 de fevereiro de 2009
Instituia Guia de Controle Ambiental Eletrônica.
OVice Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 10 do Decreto nº44.807, de 12 de maio de 2008, e com respaldo na Lei Delegada nº 79, de 29 dejaneiro de 2003, alterada pela Lei Delegada nº 158, de 25 de janeiro de 2007,com base na Lei nº 2.606 de 05 de janeiro de 1962, alterada pela Lei nº 8.666,de 21 de setembro de 1984, e em especial o disposto na Lei nº. 14309, de 19 dejunho de 2002, em seu artigo 44 e inciso II do artigo 53;
...
BeloHorizonte, 26 de fevereiro de 2009; 221deg. da Inconfidência Mineira e 188deg.da Inconfidência do Brasil.
(a)Geraldo Fausto da Silva - Vice Diretor Geral
ANEXO I
CONVERSÃO
Matéria-prima Unid. Produto Unid. CCV*
Lenha de cerrado st Carvão Vegetal MDC 3,0
Lenha de floresta nativa st Carvão Vegetal MDC 2,0
Lenha de eucalipto st Carvão Vegetal MDC 1,8
Resíduo de Serraria m³ Carvão Vegetal MDC 2,0
Tora m³ Madeira Serrada m³ 2,5
Tora m³ Lâmina Faqueada m³ 2,2
Tora m³ Lâmina Torneada m³ 2,0
Madeira em geral m³ Carvão Vegetal MDC 2,0
* Coeficiente de Conversão Volumétrica
ANEXO II
GLOSSÁRIO DE PRODUTOS DE MADEIRA
1 - Madeira serrada
É a que resulta diretamente do desdobro de toras ou toretes, constituída de peças cortadas longitudinalmente por meio de serra, independentemente de suas dimensões, de seção retangular ou quadrada. A madeira serrada será classificada de acordo com as seguintes dimensões:
Nome Espessura (cm) Largura (cm)
Bloco, quadrado ou filé > 12 > 12
Pranchões > 7,0 > 20,0
Prancha 4,0 - 7,0 > 20,0
Viga > 4,0 11,0 - 20,0
Vigota 4,0 - 8,0 8,0 - 11,0
Caibro 4,0 - 8,0 5,0 - 8,0
Tábua 1,0 - 4,0 > 10,0
Sarrafo 2,0 - 4,0 2,0 - 10,0
Ripa < 2,0 < 10,0
Fonte: NBR 7203 - ABNT
2- Carvão vegetal
Substância combustível, sólida, negra, resultante da carbonização da madeira (troncos, galhos, nós e raízes), podendo apresentar diversas formas e densidades.
3-Carvão vegetal de resíduo
Substância combustível, sólida, negra, resultante da carbonização de resíduo da industrialização da madeira, podendo apresentar diversas formas e densidades.
4-Escoramento
Peça de madeira, normalmente uma seção de tronco, fina e alongada, manuseável, também denominado espeque, esteio, estronca, ou vara, geralmente utilizadas em obras e construções para escorar ou suster temporariamente andaimes, partes superiores, inclinadas, revestidas, obras de arrimo e apoio emergencial de edificações.
Dimensões usuais:
Diâmetro da menor seção maior que 6 cm
Comprimento maior que 260 cm
5-Estaca
Peça alongada de diferentes tamanhos, geralmente uma seção de tronco que se crava no solo com finalidade estrutural para transmitir-lhe carga de uma construção, como parte de fundação, como marco referencial, como peça de sustentação e outros.
6-Lâmina Torneada
Denominação referente à lâmina de madeira ou fragmento chato e delgado obtido pelo método de processamento rotativo ou torneamento, resultante do giro contínuo da tora sobre mecanismo de corte.
7-Lâmina Faqueada
Denominação referente à lâmina de madeira ou fragmento chato e delgado, obtido pelo processamento da tora no sentido longitudinal ou rotacional por método de laminação contínua e repetitiva.
8-Lasca
Denominação referente à peça de madeira ou parte de tronco, obtida por rompimento no sentido longitudinal, forçado a partir de rachaduras e fendas na madeira,geralmente de dimensões que possibilitam manuseio e com dois lados formando um vértice e geralmente destinadas à utilização como estaca e mourão de cerca de arame.
Dimensões usuais:
Comprimento acima de 220 cm
Espessuras variáveis
9-Lenha
Porção de galhos, raízes e troncos de árvores e nós de madeira, normalmente utilizados na queima direta ou produção de carvão vegetal.
10-Mourão
Peça de madeira, geralmente parte de tronco, manuseável, normalmente resistente à degradação e forças mecânicas, utilizado como estaca tutorial agrícola, como esteio fincado firme para imobilização de animais de grande porte, como estrutura de sustentação de cerca de tábuas, de arames, de alambrados ou à beira de rios onde se prendem embarcações leves.
Dimensões usuais:
Comprimentos acima 220 cm
Diâmetros variáveis
11-Poste
Haste de madeira, ou parte de tronco, de uso cravado verticalmente no solo para servir de suporte a estruturas, transformadores e isoladores sobre os quais se apóiam cabos de eletricidade, telefônicos, telegráficos e outros, ou como suporte para lâmpadas.
12-Resíduo de serraria
Conjunto de peças residuais, em diversos formatos e tamanhos, resultante do processamento industrial da madeira
13-Tora
Parte de uma árvore, normalmente seções do tronco ou sua principal parte, de grande porte, em formato roliço e longo, normalmente não manuseável e destinada ao processamento industrial.
Dimensões usuais:
Menor diâmetro acima de 20 cm
Comprimento igual ou acima de 220 cm
14-Rolo Resto ou Rolete
Peça de madeira roliça, longa, cilíndrica e manuseável, resultante de laminação por torneamento de toras.
Dimensões usuais:
Comprimento de 150 a 330 cm
15- Torete
Seção da tora normalmente utilizada no processo de torneamento.
Dimensões usuais:
Menor diâmetro acima de 20 cm
Comprimento inferior a 220 cm
15-Vara
Haste de madeira longa e fina, manuseável, roliça, pontiaguda, flexível, natural de espécies características ou de espécies arbóreas de grande porte, jovens, ou preparada neste formato.
Dimensões usuais variáveis:
Menor diâmetro acima de 6 cm .
16-Produto Acabado
Produto obtido após o processamento industrial da madeira que se encontra pronto para ouso final e não comporta qualquer transformação adicional.
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