Nova Política praticada pelo Partido NOVO.
VAMOS PLANTAR UMA SEMENTE BOA.
>> Como as águas do Rio São Francisco, que se renovam nas nascentes da Serra Canastra em MG e desaguam no mar, depois de muitos trabalhos realizados, nasceu o Partido NOVO 30 para irrigar o Brasil de uma Política sadia, construtiva e agregadora.
Este Blog, até as eleições será um ponto de discussão dessa Nova Política.
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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009
Projeto cria seguro ambiental obrigatório - Portal Celulose Online ------
Aí está parte do artigo 225. Espero, que não seja mais um peso à produção florestal, mais uma amarra, um empecilho ao setor. Italino
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir,... IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental,... V - VI - promover a educação ambiental em ...; VII - proteger a fauna e a flora, ...
Aí está parte do artigo 225. Espero, que não seja mais um peso à produção florestal, mais uma amarra, um empecilho ao setor.
ResponderExcluirItalino
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - definir,...
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental,...
V -
VI - promover a educação ambiental em ...;
VII - proteger a fauna e a flora, ...