CNJ promove cerco à toga e investigações crescem 653%
Extraído de: Correio Forense - 11 horas atrás O Judiciário brasileiro está em transformação. Criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça começa a vencer a resistência da toga e, neste ano, abriu 113 sindicâncias contra magistrados, ante as 15 de 2008.
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Para o aumento de 653%, o órgão adotou até expedientes de polícia, como a análise de patrimônio e movimentação financeira. "Foi proclamada a República no Judiciário", declara o corregedor nacional, Gilson Dipp, mentor desse novo modus operandi do CNJ.
Há, porém, reações. "Não podemos presumir que todos são salafrários", reage o ministro do STF Março Aurélio Mello. Alvo da ofensiva, associações de classe e juízes se unem para resgatar vantagens. E o próprio CNJ é tentado a instituir suas mordomias.
O órgão mergulhou nos presídios e viu, no Espírito Santo, o que há de pior - superlotação, ratos e até jovens em contêineres, os "micro-ondas". No País, após cumprir pena, 11.337 ainda estavam presos.
Só neste ano, juízes foram alvo de 113 sindicâncias
Motivo de resistência entre magistrados desde que surgiu, no final de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou seus quatro primeiros anos sem apresentar números significativos no que diz respeito, por exemplo, a investigações de juízes e desembargadores suspeitos de corrupção. De um ano para ca, tudo mudou. São 113 sindicâncias abertas em 2009, contra apenas 15 no ano passado, um crescimento de 653%.
O CNJ passou a cumprir a atribuição de mapear desvios éticos e disciplinares de um poder historicamente avesso a ser fiscalizado. Desde que foi instalado, em junho de 2005, o modus operandi também mudou. Agora, o conselho tem recorrido até a expedientes de polícia, como análise de variação patrimonial e de movimentações financeiras dos juízes. O centro nevrálgico da mudança é a Corregedoria Nacional de Justiça, instância do CNJ planejada para fiscalizar desvios disciplinares de juízes e solucionar o mau funcionamento de fóruns e tribunais.
Sob o comando do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de setembro de 2008 a setembro deste ano a corregedoria abriu 5.358 procedimentos para apurar desvios de toda ordem no sistema judiciário brasileiro, desde falhas processuais e administrativas até venda de sentenças.
Nos primeiros quatro anos, tendo à frente outros dois ministros do STJ, Antônio de Pádua Ribeiro, hoje aposentado, e César Asfor Rocha, atual presidente do tribunal, a corregedoria abriu apenas 28 sindicâncias. Das 113 abertas neste ano, dez já se transformaram em processos administrativos disciplinares, que podem custar o emprego dos investigados.
Sete magistrados foram afastados preventivamente e quatro, aposentados compulsoriamente. É a pena máxima a que um juiz pode ser submetido na esfera administrativa. E ainda tem direito a salário proporcional ao tempo de trabalho, que só perde após uma sentença final.
A Justiça do Direito Online
Autor: Congresso em Foco e Estado de São Paulo
domingo, 18 de outubro de 2009
IPEF comprova mais uma vez: eucalipto não seca o solo
08 de Outubro de 2009
IPEF comprova mais uma vez: eucalipto não seca o solo
Durante três anos (2005 a 2007) em uma microbacia hidrográfica com eucalipto na região de Cocais – município de Antônio Dias / MG – foram quantificadas todas as entradas e saídas de água. Os resultados do estudo mostraram que a precipitação pluviométrica anual (chuva) foi de 1299,0 mm. Deste total, 57,1% (741,0 mm) foram utilizados pelo eucalipto no processo de transpiração (que é a transferência de água do solo para atmosfera a partir da absorção pelo sistema radicular das plantas), 9,8% (128,0 mm) foram evaporados (evaporação é a transferência direta de água da superfície das plantas e do solo para a atmosfera).
Entre 0,5 a 1,3% (16,9 mm) foram escoados diretamente da superfície do solo e 31,8% (414,0 mm) infiltraram no solo e reabasteceram o curso d´água. A interpretação das informações obtidas permite concluir que na região de Cocais o eucalipto não consome muita água. A transpiração de 741,0 mm anuais ou 2,3 mm por dia é semelhante a de outras espécies florestais e espécies agrícolas perenes. Do mesmo modo que a evapotranspiração (soma da transpiração com a evaporação), que foi de 869,0 mm ou 2,38 mm por dia.
Também é possível afirmar que, na região estudada, o eucalipto não seca o solo, pois houve um excedente de 414,0 mm por ano (31,8% da chuva incidente). Este excedente não utilizado pelas plantas ao longo do ano foi reabastecer o curso d´água. Além disso, a variação máxima observada na vazão do riacho foi de 8,0% no período estudado, indicando que o sistema de reabastecimento do riacho estava bem regulado.
Fonte: IPEF Notícias.
IPEF comprova mais uma vez: eucalipto não seca o solo
Durante três anos (2005 a 2007) em uma microbacia hidrográfica com eucalipto na região de Cocais – município de Antônio Dias / MG – foram quantificadas todas as entradas e saídas de água. Os resultados do estudo mostraram que a precipitação pluviométrica anual (chuva) foi de 1299,0 mm. Deste total, 57,1% (741,0 mm) foram utilizados pelo eucalipto no processo de transpiração (que é a transferência de água do solo para atmosfera a partir da absorção pelo sistema radicular das plantas), 9,8% (128,0 mm) foram evaporados (evaporação é a transferência direta de água da superfície das plantas e do solo para a atmosfera).
Entre 0,5 a 1,3% (16,9 mm) foram escoados diretamente da superfície do solo e 31,8% (414,0 mm) infiltraram no solo e reabasteceram o curso d´água. A interpretação das informações obtidas permite concluir que na região de Cocais o eucalipto não consome muita água. A transpiração de 741,0 mm anuais ou 2,3 mm por dia é semelhante a de outras espécies florestais e espécies agrícolas perenes. Do mesmo modo que a evapotranspiração (soma da transpiração com a evaporação), que foi de 869,0 mm ou 2,38 mm por dia.
Também é possível afirmar que, na região estudada, o eucalipto não seca o solo, pois houve um excedente de 414,0 mm por ano (31,8% da chuva incidente). Este excedente não utilizado pelas plantas ao longo do ano foi reabastecer o curso d´água. Além disso, a variação máxima observada na vazão do riacho foi de 8,0% no período estudado, indicando que o sistema de reabastecimento do riacho estava bem regulado.
Fonte: IPEF Notícias.
Carta de um Juiz para Ziraldo e Jaguar
Carta de um Juiz para Ziraldo e Jaguar. Nov 29, '08 10:56 AM
for everyone
Um testemunho coerente e lúcido deste Juiz ... Está chegando a hora de abrirmos os olhos..... O Juiz de Espumoso (RS) escreve a Ziraldo e Jaguar, comentando a aprovação da indenização e da aposentadoria em dobro paga pela Nação aos humoristas, que 'sofreram muito' por terem sido presos durante uma semana na época da ditadura militar brasileira, como represália pelas críticas que eles mesmos publicaram em 'O PASQUIM', na ocasião.
Prezados Ziraldo e Jaguar:
Eu fui fã número 1 do PASQUIM (em seguida saberão por quê). Por isto me sinto traído pela atitude de vocês (Ziraldo e Jaguar). Vocês,recebendo essa indenização milionária, fizeram exatamente aquilo que criticavam na época: o enriquecimento fácil e sem causa emergente da e na estrutura ditatorial. Na verdade, vocês se projetaram com a Ditadura. Vocês se sustiveram da Ditadura.Vocês se divertiram com a Ditadura. Está bem, vocês sofreram com a Ditadura, mas, exceto aquela semana na cadeia - que parece não foi tão sofrida assim - nada que uma entrevista regada a uísque e gargalhadas na semana seguinte não pudesse reparar.A cada investida da Ditadura vocês se fortaleciam e a tiragem seguinte do jornal aumentava consideravelmente. Receber um milhão de reais e picos por causa daquela semana,convenhamos, é um exagero,principalmente quando se considera que o salário mínimo no Brasil é de R$ 480,00 Por mês...Vocês não podem argumentar que a Ditadura acabou com o jornal. Seria a mais pura mentira, se é que a mentira pode ser pura. O 'O Pasquim' acabou porque vocês se perderam. O Pasquim acabou nos estertores da Ditadura porque vocês ficaram sem o motor principal de seu sucesso, a própria Ditadura.Vocês se encantaram com a nova ordem e com a possibilidade de a Esquerda dominar este país que não souberam mais fazer humor. Tanto que mais tarde voltaram de Bundas - há não muitos anos - e de bunda caíram porque foram pernósticos e pedantes.Vocês só sabiam fazer uma coisa: criticar a Ditadura e não seriam o que são sem ela.Eu vi o nº 1 de 'O Pasquim' num tempo em que não tinha dinheiro para adquiri-lo. Mais tarde, estudante em Florianópolis, passei a comprá-lo toda semana na rua Felipe Schmidt, próximo à rua 7 de Setembro, numa banca em que um rapaz chamado, se não me engano Vilmar, reservava um exemplar para mim.Eu pagava no fim do mês.Formado em Direito, em 1976 fui para Taió. Lá assinei o jornal que não chegava na papelaria do meu amigo Horst. Em 1981 vim para o Rio Grande do Sul e morando, inicialmente, em Iraí, continuei assinante. Em fins de 1982 fui promovido para Espumoso e sempre assinante. Eu tenho o nº 500 de O Pasquim, aquele que foi apreendido nas bancas e que os assinantes receberam... Nessa época, não sei se lembram, o jornal reduziu drasticamente seu número de folhas. Era a crise. Era um arremedo do que fora, mas ainda assim conservava alguma verve. A Ditadura estava saindo pelas portas dos fundos e vocês pelas portas da frente, famosos e aplaudidos.Vocês lançaram uma campanha de assinaturas. Eu fui a campo e consegui cinco ou seis. Em Espumoso! Imaginei que se cada assinante conseguisse cinco assinaturas, ajudaria muito. Eu era Juiz de Direito. Convenhamos: não fica bem a um Juiz sair vendendo assinatura de jornal. Mas fiz isto com o único interesse de ajudar o Pasquim a se manter. Na verdade, as assinaturas foram vendidas a amigos advogados aos quais explanei a origem, natureza e linha editorial do jornal. Uns cinco ou seis adquiriram assinaturas anuais. No máximo dois meses depois todos paramos de receber o jornal, que saiu de circulação.O O Pasquim deu o calote... Eu fiquei com cara de tacho e, como se diz por aqui, mais vexado que guri cagado. Sofri constrangimento por causa de vocês.Devo pedir indenização por isto? Não.Esqueçam! Mas agora que vocês estão milionários, procurem nos seus registros e devolvam o dinheiro dos assinantes de Espumoso que pagaram e não receberam a assinatura integral. Naquele tempo vocês não tinham como fazê-lo.Agora têm. Paguem proporcionalmente, mas com juros e correção monetária, como manda a lei. Caso contrário, além de traidores, serei obrigado a considerá-los também caloteiros.'
Ilton Dellandrea
Juiz de Direito
Além da indenização milionária a dupla passa a colaborar com o déficit da previdência, pois como o Lula, passam a receber aposentadoria em dobro do limite estabelecido para quem contribuiu por 35 anos!Além do mais, os que contribuiram por 35 anos não têm direito ao reajuste integral da aposentadoria.Este episódio das indenizações milionárias aos jornalistas do Pasquim é só mais um da série de escândalos em cascata que o pais produz.
Parece que está em nosso DNA o ataque despudorado aos cofres públicos, a concepção que o dinheiro público não é de todos, mas 'de ninguém', e que 'aos amigos tudo, aos inimigos a justiça.
ACRESCENTO: Tudo limpinho, sem pagar Imposto de Renda.E... como sempre digo...CHORA BRASIL!!!!
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Um testemunho coerente e lúcido deste Juiz ... Está chegando a hora de abrirmos os olhos..... O Juiz de Espumoso (RS) escreve a Ziraldo e Jaguar, comentando a aprovação da indenização e da aposentadoria em dobro paga pela Nação aos humoristas, que 'sofreram muito' por terem sido presos durante uma semana na época da ditadura militar brasileira, como represália pelas críticas que eles mesmos publicaram em 'O PASQUIM', na ocasião.
Prezados Ziraldo e Jaguar:
Eu fui fã número 1 do PASQUIM (em seguida saberão por quê). Por isto me sinto traído pela atitude de vocês (Ziraldo e Jaguar). Vocês,recebendo essa indenização milionária, fizeram exatamente aquilo que criticavam na época: o enriquecimento fácil e sem causa emergente da e na estrutura ditatorial. Na verdade, vocês se projetaram com a Ditadura. Vocês se sustiveram da Ditadura.Vocês se divertiram com a Ditadura. Está bem, vocês sofreram com a Ditadura, mas, exceto aquela semana na cadeia - que parece não foi tão sofrida assim - nada que uma entrevista regada a uísque e gargalhadas na semana seguinte não pudesse reparar.A cada investida da Ditadura vocês se fortaleciam e a tiragem seguinte do jornal aumentava consideravelmente. Receber um milhão de reais e picos por causa daquela semana,convenhamos, é um exagero,principalmente quando se considera que o salário mínimo no Brasil é de R$ 480,00 Por mês...Vocês não podem argumentar que a Ditadura acabou com o jornal. Seria a mais pura mentira, se é que a mentira pode ser pura. O 'O Pasquim' acabou porque vocês se perderam. O Pasquim acabou nos estertores da Ditadura porque vocês ficaram sem o motor principal de seu sucesso, a própria Ditadura.Vocês se encantaram com a nova ordem e com a possibilidade de a Esquerda dominar este país que não souberam mais fazer humor. Tanto que mais tarde voltaram de Bundas - há não muitos anos - e de bunda caíram porque foram pernósticos e pedantes.Vocês só sabiam fazer uma coisa: criticar a Ditadura e não seriam o que são sem ela.Eu vi o nº 1 de 'O Pasquim' num tempo em que não tinha dinheiro para adquiri-lo. Mais tarde, estudante em Florianópolis, passei a comprá-lo toda semana na rua Felipe Schmidt, próximo à rua 7 de Setembro, numa banca em que um rapaz chamado, se não me engano Vilmar, reservava um exemplar para mim.Eu pagava no fim do mês.Formado em Direito, em 1976 fui para Taió. Lá assinei o jornal que não chegava na papelaria do meu amigo Horst. Em 1981 vim para o Rio Grande do Sul e morando, inicialmente, em Iraí, continuei assinante. Em fins de 1982 fui promovido para Espumoso e sempre assinante. Eu tenho o nº 500 de O Pasquim, aquele que foi apreendido nas bancas e que os assinantes receberam... Nessa época, não sei se lembram, o jornal reduziu drasticamente seu número de folhas. Era a crise. Era um arremedo do que fora, mas ainda assim conservava alguma verve. A Ditadura estava saindo pelas portas dos fundos e vocês pelas portas da frente, famosos e aplaudidos.Vocês lançaram uma campanha de assinaturas. Eu fui a campo e consegui cinco ou seis. Em Espumoso! Imaginei que se cada assinante conseguisse cinco assinaturas, ajudaria muito. Eu era Juiz de Direito. Convenhamos: não fica bem a um Juiz sair vendendo assinatura de jornal. Mas fiz isto com o único interesse de ajudar o Pasquim a se manter. Na verdade, as assinaturas foram vendidas a amigos advogados aos quais explanei a origem, natureza e linha editorial do jornal. Uns cinco ou seis adquiriram assinaturas anuais. No máximo dois meses depois todos paramos de receber o jornal, que saiu de circulação.O O Pasquim deu o calote... Eu fiquei com cara de tacho e, como se diz por aqui, mais vexado que guri cagado. Sofri constrangimento por causa de vocês.Devo pedir indenização por isto? Não.Esqueçam! Mas agora que vocês estão milionários, procurem nos seus registros e devolvam o dinheiro dos assinantes de Espumoso que pagaram e não receberam a assinatura integral. Naquele tempo vocês não tinham como fazê-lo.Agora têm. Paguem proporcionalmente, mas com juros e correção monetária, como manda a lei. Caso contrário, além de traidores, serei obrigado a considerá-los também caloteiros.'
Ilton Dellandrea
Juiz de Direito
Além da indenização milionária a dupla passa a colaborar com o déficit da previdência, pois como o Lula, passam a receber aposentadoria em dobro do limite estabelecido para quem contribuiu por 35 anos!Além do mais, os que contribuiram por 35 anos não têm direito ao reajuste integral da aposentadoria.Este episódio das indenizações milionárias aos jornalistas do Pasquim é só mais um da série de escândalos em cascata que o pais produz.
Parece que está em nosso DNA o ataque despudorado aos cofres públicos, a concepção que o dinheiro público não é de todos, mas 'de ninguém', e que 'aos amigos tudo, aos inimigos a justiça.
ACRESCENTO: Tudo limpinho, sem pagar Imposto de Renda.E... como sempre digo...CHORA BRASIL!!!!
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