SARNA

FLORESTA COLONIAL - Prof. Franz Adrae

Número 07/2001 Floresta Colonial B O L E T I M I N F O R M A T I V O _________________________________________________________________ Projeto: Revitalização da pequena propriedade rural na região central do Rio Grande do Sul, pela atividade florestal Editorial Este é um número extra do Boletim Informativo Floresta Colonial, veículo de informação do projeto Floresta Colonial. O Projeto, iniciado em 1998 com o objetivo de incrementar a atividade florestal nos municípios da Quarta Colônia de Imigração Italiana no Rio Grande do Sul, é a materialização de um convênio entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Universität für Bodenkultur de Viena, Áustria. Enquanto as edições anteriores foram dirigidas aos agricultores e tinham como objetivo principal a demonstração da conveniência da produção florestal nas propriedades rurais, este número é vol-tado, específicamente, àqueles que, de alguma forma, já estão ligados à ativi-dade florestal, e objetiva incentivar a reflexão sobre a necessidade de mudança de paradigmas no trato das questões florestais. Você tem à sua disposição o depoimento de um ilustre engenheiro florestal, cuja experiência e amor pela causa florestal, especialmente gaúcha, são amplamente conhecidos e reco-nhecidos. Leia-o, reflita, tome atitude. Carta aberta aos interessados nas questões florestais do Rio Grande do Sul. Tomo a liberdade de opinar, já que acompanho – muitas vezes só de longe – a sorte do ambiente florestal gaúcho. Pude participar, durante quase dez anos, da formação do curso de Engenharia Florestal de Santa Maria, experiência que influiu muito sobre meu pensamento e meu horizonte. Embora desligado de uma colaboração direta há mais de 20 anos, jamais diminuiu o meu interesse pelas questões florestais gaúchas. Ao contrário, a partir de 1996, começamos a planejar e, finalmente, em 1998, a implantar o projeto Floresta Colonial, concretizando uma antiga idéia. As linhas seguintes são uma reação ao ambiente que esta idéia enfrentou; é um texto crítico, certamente, porém de intuito positivo, resultado de um pensa-mento subjetivo, mas sem interesse pes-soal, uma tentativa de aplicar experiên-cias e conhecimentos adquiridos em “duas pátrias”. Perdoem-me a ousadia de, como austría­co, opinar interpretando o setor florestal de vosso hospitaleiro Estado. Não se trata de um pensamento de superioridade que me motiva, e sim de gratidão e simpatia pelo Rio Grande e o seu povo, aliado a minha convicção que este chão possui enormes potencia-lidades, proporcionadas por suas caracte-rísticas naturais, estruturais e humanas. Do projeto – ponto de partida Com parcos recursos e pequena equipe, mas cheios de expectativas co-meçamos a divulgar a idéia da Floresta Colonial. Ela tem por fundamento a convicção de que a floresta é mais do que um conjunto de árvores destinado ao fornecimento de benefícios imateriais. Acreditamos que a sobrevivência da humanidade depende da produção pri-mária, baseada na energia solar, sendo, assim, o uso do solo uma necessidade natural. Por isto, o aproveitamento das florestas merece ser considerado não somente como fator sócio-econômico mas, sobretudo, como um recurso natural renovável. Floresta Colonial quer tornar realidade este conceito amplo, em benefício da sociedade e principalmente do interior colonial, através da produção conjunta de bens florestais materiais e imateriais. É no meio colonial de alguns municípios situados a nordeste de Santa Maria que se iniciou o trabalho. Justi-fica-se a zona de atuação pela grande coincidência do ambiente das colônias tradicionais com as regiões da cobertura florestal original do Rio Grande, onde a topografia apenas parcialmente se apresenta apta à realização de culti-vos anuais e ao emprego de tecno-logias agrícolas mecanizadas. Trata-se de uma zona representativa para grandes extensões do território gaúcho, habitadas por uma fração apreciável da população rural do Estado. Neste meio colonial, o cultivo florestal significa uma alternativa para culturas pouco rentáveis, sendo indicado, principalmente, para áreas sub-utilizadas, nas quais as práticas tradicionais aproveitam o solo espo-radicamente, alternando curtos períodos de cultivo com longos períodos de descanso, sem nenhum rendimento econômico. O projeto atua, entretanto, num meio cuja tradição, até há pouco tempo, era a substituição da floresta por outros usos do solo – processo destruidor, feito a machado e fogo. Verdade é que se trata de um processo de ocupação de solo como o praticado em todas as partes do mundo, adaptando métodos e cultivos até encontrar estabilidade ecológica nos seus usos. O processo representa o primeiro estágio para a formação das chamadas “paisagens culturais”, de usos estáveis e bem diversificados, altamente atrativas e de elevado potencial turístico. Considerando que, apenas há três ou quatro gerações, os primeiros colonos começavam a enfrentar a vegetação exuberante da mata subtropical, podemos imaginar o predomínio de uma menta-lidade agrícola voltada à defesa de áreas desbravadas contra a vegetação lenhosa invasora. Para tal pensamento, o cultivo florestal, necessariamente, significa uma verdadeira reviravolta: a floresta, há pouco uma inimiga, tornando-se, de repente, objeto de fomento e meio de produção? Não tínhamos ilusão quanto ao sucesso imediato e amplo da Floresta Colonial. Mas hoje já existem alguns agricultores pioneiros: temos exemplos modelares em algumas propriedades da região do projeto, com povoamentos que datam de uma iniciativa realizada nos anos 70. Eles servem de demonstração, pontos de partida, provas da alta eco-nomicidade da floresta para a colônia e objetos de pesquisas científicas. Também temos novas parcelas experimentais e povoamentos implantados em proprie-dades familiares, por iniciativa do pro-jeto. Nos contatos com os agricultores, percorrendo com eles lavouras e capo-eiras, em reuniões, palestras e excursões, mas também nos encontros com técnicos da extensão agrícola, sente-se que a idéia é bem entendida e aceita. Há, porém, ainda grandes obstáculos para passar da aceitação mental para a ação! Por vezes tímida, por vezes abertamente, encon-tramos a dúvida, a passividade, a inse-gurança, o medo – sentimentos que parecem dominar o meio colonial. Dis-cutindo os assuntos relacionados à floresta, notamos que a ignorância ou o simples espírito conservador muito raramente são os fatores que inibem os agricultores a adotar a nova idéia, que em outras partes do mundo são tradição e realidade benéfica. Onde, então, se encontra o problema? Chegamos à conclusão de que, em grande parte, é o paradigma florestal vigente no Estado que cria um “clima” desfavorável à assimilação do conceito de cultivo e manejo (sustentado) de florestas nas pequenas propriedades. Do Rio Grande – produtor e consumidor de madeira A atual resistência à aceitação da madeira como cultura alternativa na antiga zona florestal gaúcha chama a atenção. Mesmo sem conhecer os resultados do inventário florestal em andamento, é mais do que óbvio que, nas últimas duas décadas, aumentou a cober-tura florestal do Estado (de diferentes estágios). Este fato, porém, não levou a um aumento da oferta madeireira (desconsiderando Pinus e Eucalyptus). Ao contrário, enquanto à época da cria-ção do curso de Engenharia Florestal em Santa Maria, o Rio Grande era expor-tador de madeira de qualidade, hoje passou à condição de importador de enormes quantidades de matéria-prima oriunda do norte do país. A carência de madeira também é visível quando se observa a qualidade produzida, comercializada e beneficiada: o Rio Grande atual se satisfaz com uma produção de madeira bruta de qualidade comparativamente baixa e níveis modes-tos de aproveitamento na sua transforma-ção. E mais: o Rio Grande, mesmo que originalmente coberto na sua maior parte de campos, é vizinho de vastas regiões desprovidas de florestas naturais. Somando-se os fatos, constatamos que a dimensão do mercado local e interna-cional de madeira, bem como a vocação natural de boa parte das áreas antes cobertas por ricas florestas, deveriam servir de motivação para gerar um amplo movimento estadual em favor da utilização destas chances ecológicas e da potencialidade produtiva existente. Estranhamos a resistência dos agri-cultores e da classe florestal quanto ao aproveitamento destas oportunidades, já que o gaúcho, se pensarmos no seu papel de vanguarda em relação ao cultivo da soja no Brasil, sabe ser flexível e aberto às novas idéias. Do paradigma florestal no Rio Grande A idéia sobre florestas atualmente dominante parece considerar o Estado como um lugar desabitado e sem estruturas fundiárias. Sem dúvida, não houve um planejamento de uso integrado do solo quando, nos séculos XIX e XX, todas as florestas ainda virgens foram colonizadas, isto é, entregues exclusi-vamente à agricultura. Faltou a visão de reservar áreas para no futuro atender ao interesse público em florestas, pois é o poder estatal que mais facilmente pode-ria aventurar-se em empreendimentos de longas rotações ou de conservação. Hoje, no Rio Grande, as áreas pertencentes às Florestas Nacionais são insignificantes e não existem florestas estaduais para produção, cabendo à iniciativa particular o atendimento das demandas de produtos florestais, materiais e imateriais. Quando, nos anos 60, o uso exaus-tivo das florestas aos poucos acabou com as reservas, optou-se por um modelo de incentivo à produção de madeira, que somente considerou e beneficiou grandes empresas florestais. Surgiram plantações homogêneas de curta rotação, sistemas florestais que lembram os moldes da produção agrícola, sobretudo por se enraizarem, principalmente, em zonas de campos e em áreas facilmente mecani-záveis. Estas florestas não nasceram da convicção de sua singular vantagem para o uso múltiplo do solo. Não! O desen-volvimento florestal foi muito mais uma reação aos incentivos financeiros especí-ficos, que não deixaram opção para a produção de madeira nos milhões de hectares do Rio Grande, sob cobertura florestal nativa, em posse de centenas de milhares de pequenos proprietários. Com os anos tornaram-se visíveis, na paisagem, as florestas econômicas, manejadas com técnicas adequadas, con-trastantes com as outras florestas, de áreas muitas vezes mais extensas e sem finalidade econômica, nem manejo. E esta diferenciação onipresente, espacial e funcional, virou ideologia. Aos poucos surgiu um novo paradigma: a dissociação efetiva das áreas florestais por suas funções. De um lado, as florestas de produção e, de outro, as quase intocá-veis. Parece que não se levou em consi-deração o conceito moderno de uso múltiplo, isto é, a obtenção simultânea de matéria-prima, proteção, equilíbrio am-biental e benefícios recreativos. Neste conceito, qualquer tipo de floresta, seja plantada, seja nativa, deveria ser avaliada, usando-se os mesmos critérios ecológicos e sócio-econômicos. No Rio Grande optou-se por um conceito de separação de funções das florestas; opção até aceitável, quando se trata de um planejamento para regiões despovoadas, mas fatídico para regiões com estruturas já definidas. Este conceito era menos estranho nos anos 60 e 70, quando existia otimismo na agricultura, pelas perspectivas aparentes da soja. A realidade hoje é outra: é a da falta de alternativas agrícolas para as regiões coloniais com topografia de vocação florestal. O êxodo rural, em conseqüên-cia, tornou-se um fenômeno comum. A inexistência de produção susten-tada de madeira nas zonas antigamente florestadas não se deve somente à ausência de incentivos financeiros, mas muito mais ao não reconhecimento do potencial econômico inerente a estas áreas. A colocação da existência destas florestas como sinônimo de proteção ambiental é de tal modo divulgada, que se tornou pecado pensar em sua uti-lização. Verifica-se até uma tendência de impor esta separação espacial/funcional, não com diálogo e recompensa, mas através de forte militância, com atitudes semelhantes ao combate ao terrorismo ou ao narcotráfico, proporcionando aos eco-guerreiros uma aura de heroísmo (basta analisar as reportagens em jornal, rádio, TV). O efeito sobre a percepção dos proprietários e habitantes do interior, por falta de diálogo, esclarecimento e supor-te, e pelo excesso de regulamentações, não é o desejado. Gera apenas sentimen-tos de desinteresse, incerteza, medo e a conseqüente falta de perspectivas e de conhecimento. Toda vez que, em nossos contatos com os agricultores, o assunto se referiu à floresta e sua utilização sustentada, foram ouvidas alegações carregadas dos sentimentos citados que, por fim, superam os argumentos mais lógicos à favor da Floresta Colonial. Verificamos, assim, que a realidade florestal se caracteriza, por um lado, pela extrema liberalidade do uso de florestas exóticas e, por outro, pela imposição severa das funções exclusivamente sociais às áreas nativas das pequenas propriedades. Enquanto das florestas industriais não se exige qualquer geração de benefícios imateriais (embora o façam), impede-se a possibilidade de usufruir os benefícios econômicos das florestas nativas. Chama-nos a atenção o fato de que a própria Engenharia Florestal, certa-mente na melhor das intenções, coopera para a manutenção deste paradigma intransigente. Mundo afora, prevalece a convicção de que os melhores resultados nas tentativas de proteção dos recursos naturais são obtidos pela integração, pela participação e pelo despertar dos interes-ses da população diretamente atingida. Será que o clima de tensão que se criou em torno da teoria e prática prote-cionista reflete um antagonismo entre cidade e campo? Será que as regras do jogo foram elaboradas assim, por ignorar-se a complexidade dos sistemas florestais e se desconhecer a realidade ecológica, sócio-econômica e cultural do interior? Sendo o uso múltiplo uma faceta da sustentabilidade, não podemos deixar de constatar uma realidade um tanto hipócrita: fala-se e exige-se a sus-tentabilidade, porém sem fomentá-la. Ao contrário, impede-se a sua implantação integral. Dos regulamentos – excessos e carências O desenvolvimento agrícola nas regiões coloniais foi acompanhado pela eliminação – por vezes necessária, é certo – das florestas. Neste período elas serviam somente como reserva territorial e ninguém, salvo José Zell, no seu famoso memorial de 1929, as qualificou como fonte permanente de benefícios para os agricultores. As conseqüências do desmatamento foram reservas esgo-tadas e danos ambientais. A legislação florestal da época era inapta para disciplinar o processo. Assim, pode-se entender o espírito dos regulamentos atuais também como reação, até necessária, à dinâmica de degradação ambiental e aos desperdícios de ricos recursos naturais. Ninguém duvida do direito da sociedade de intervir no tratamento de florestas, mesmo parti-culares, já que se trata de um bem cujos efeitos são de interesse comum. Na formulação e execução das normas há determinações rígidas, acompanhadas de punições muito severas, prova de des-confiança das intenções dos proprietários de florestas (nativas). A estrutura do setor florestal público, porém, é compli-cada. Parece-nos estranho que as flores-tas não sejam consideradas como parte dos assuntos de uso do solo, pertencendo integralmente à um só órgão, que engloba temas de agricultura, pecuária e florestas. Uma secretaria de produção rural, por exemplo. Na realidade, há uma sobreposição de agendas de entidades ambientais e da agricultura, além da atomização de competências e da constante migração de responsabilidades. A prática, então, às vezes, leva à atuação simultânea de várias instituições num mesmo pedaço de terra, além de confrontar o cidadão, continuamente, com situações administrativas diferentes e regulamentos novos em relação à floresta. Poder-se-ia interpretar esta alta freqüência de modificações também como uma conseqüência da reduzida prati­cabilidade das leis, portarias, decretos etc., substituindo-os por outros provisórios, igualmente de curta duração. Isto criou uma situação que, até para os casos mais triviais, se exigem planos e projetos, fazendo dos interessados, dependentes de “peritos”, desestimu-lando a formação de um espírito florestal positivo no meio rural. Na ânsia de acabar com o tratamento abusivo das florestas, é exercido um controle sistemático, o que necessariamente acaba em restrições, formalizações e punições exuberantes. O efeito óbvio é contra-produtivo, por não fazer jus às multipli-cidades de ambientes florestais. A “formularização” da atividade florestal, baseada em manuais, guias, fórmulas – enfim, receitas –, leva a uma terrível e desnecessária inflexibilidade quando se trata de usar espécies ou florestas nativas. Qualquer procedimento se torna objeto de intervenção “técnica”, ocupan-do autoridades qualificadas com triviali-dades, como no caso do corte de árvores singulares ou até mesmo de árvores mortas. A rigidez de normatizar qualquer intervenção dificulta manejos adequados às situações locais específicas, para as quais jamais podem existir manuais apropriados. Para um europeu, certas disposições legais não deixam de ter algo de grotesco ou cômico: o não reconhe-cimento de renovação natural como reposição obrigatória; o plantio de um determinado número de árvores por unidade volumétrica cortada; o rigor das vistorias e planos para espécies nativas do Brasil, mesmo quando estas são plantadas fora do seu habitat natural; as restrições extraordinárias para as espécies nativas e a liberalidade frente às monoculturas exóticas. A preocupação da legislação florestal, bem como de certas entidades ambientalistas, torna-se um tanto contra-ditória no que tange à origem das árvores. Simplificando, talvez a verdade seja que no Rio Grande de hoje haja uma única forma de produzir madeira sem “incomodar-se”: a de optar pelo uso de espécies exóticas. Chama-nos a atenção o seu trato preferencial pelos regula-mentos. Compartilhamos as dúvidas de muitos ecólogos quanto ao uso de espé-cies introduzidas em maciços, conside-rando a riqueza do Estado em madeiras nobres autóctones. Entre alguns ambien-talistas, estas dúvidas por vezes levam à fobia desnecessária contra as espécies florestais exóticas. Estranhamente, o Brasil, em outras áreas, soube fazer, do introduzido, símbolos nacionais ou regi-onais, como no caso do churrasco (gado), do cafezinho, da caipirinha (cana) ou da soja – e nada disso é autóctone! Somente regulamentações que faci-litem a produção e o uso das essências nativas poderão gerar mais interesse; o que se vê na prática, porém, é o contrá-rio. Os procedimentos para permitir a realização de atividades com espécies ou florestas nativas são de tal modo minados de complicações, que geram a impressão de que tudo existe, não em função da preocupação com os ecos­sistemas, mas para arrecadação de taxas, honorários ou multas. Esta impressão se alimenta dos comunicados orgulhosos, dados à imprensa, relativos aos valores de multas aplicadas. Se, por um lado, encontramos um exagero de regulamentações norma-tizantes, por outro, sentimos também a falta de certas considerações na lei – e queremos mostrar apenas alguns exem-plos, entre tantos que mereceriam ser mencionados. Regula-se até nos detalhes o procedimento para obter uma permis-são de corte e transporte de até duas árvores, mas nem existe uma definição sobre “o que é floresta”. Exigem-se vistorias, mas falta a definição de um prazo máximo para a sua execução. Mencionam-se as várias vantagens das florestas, mas evita-se uma consideração do seu efeito em conjunto, o do seu uso múltiplo. Os regulamentos sobram em detalhes, mas são insuficientes no geral: sabemos que os benefícios decorrem da cobertura florestal, sendo, conseqüen-temente, mais importante considerar a eficiência da área e não de árvores singulares. Regulamenta-se o descapo-eiramento, como se dependesse do tama-nho da propriedade e não de sua própria dimensão. Exige-se um sem número de informações para planos de manejo, mas faltam os instrumentos para apro­veitá-las no próprio planejamento. Obriga-se o consumidor de madeira a preocupar-se com o abastecimento sustentado, no lugar de harmonizar a produção florestal com o mercado e com o interesse público. Determinam-se diâmetros míni-mos para exploração de espécies, como se não soubéssemos da existência de enormes diferenças nas qualidades de sítio. Decreta-se a cobertura florestal mínima nas propriedades rurais, sem considerar as diferenças fisionômicas da vegetação natural, etc, etc... Se o entusiasmo e o esforço para o controle ou a coerção das atividades na floresta nativa fossem investidos em programas positivos de produção, através de esclarecimento e fomento, criar-se-ia um clima favorável à floresta, sim, mas contribuindo, ao mesmo tempo, para a integração da população na marcha de um desenvolvimento sustentável, isto é, ecológico e socialmente justo. Da ecologia das florestas do Rio Grande A consciência ecológica da sociedade, sem dúvida progrediu muito, ultimamente. Nem sempre, porém, com toda a conseqüência. É uma opinião bas-tante difundida, a que equipara a ecologia com a proteção e a proteção florestal com a sustentabilidade. Não é um fenômeno exclusivamente gaúcho – também nos países industrializados há quem pense que a função da ecologia não é a de ser guia para o manejo consciente da natureza mas, sim, ser a própria proteção ambiental. Queremos, com poucos exemplos, mostrar que, às vezes, o efeito não é ecologicamente correto. Hoje se comemora uma vitória ecológica, quando florestas são declara-das intocáveis, mas se desconsidera, por completo, que o mercado gaúcho de madeiras se abastece em grande parte de outras regiões. O custo ambiental de 4.000 km de transporte em estradas, partindo da Amazônia até o Rio Grande, é enorme: seria muito mais ecológico produzir (e cortar) a madeira perto do local de consumo. Assim, o Rio Grande está participando diretamente do desgaste de reservas naturais. E mais: ninguém também pergunta pela eficiên-cia ambiental dos controles exigidos pela lei florestal, até para fiscalizar cortes de volumes insignificantes. Também não encontramos ninguém que se preocupe com a propagação do uso do gás (proveniente de energia fóssil) no meio colonial, enquanto árvores mortas, potencialmente lenha e recurso renová-vel, devem apodrecer no mato. Não seria muito mais ecológico incentivar justa-mente o manejo das florestas nativas nas pequenas propriedades rurais, criando um mosaico ecológico de diversidade extraordinária na paisagem colonial? Não seria justamente esta a situação que também os movimentos ambientalistas desejam? Não nos convém qualificar as grandes plantações econômicas, homo-geneizadas até geneticamente, porém elas são aceitas e incentivadas para obter matéria-prima lenhosa padronizada. Por que, então, se torna problema aceitar com naturalidade o potencial produtivo existente nas florestas nativas? E nem vamos lembrar aqui o lado eco-sociológico desta comparação, a mão-de-obra ocupada, os empregos gerados pelo trabalho nas florestas coloniais e, posteriormente, pelo aproveitamento da matéria-prima produzida. Da Engenharia Florestal As dificuldades encontradas para o uso das florestas coloniais provavel-mente também se devam a um certo déficit de conhecimentos técnicos em relação ao trabalho com estas formações complexas. O Rio Grande esteve entre os primeiros estados brasileiros a dispor de um curso superior de Engenharia Flores-tal, tendo formado centenas de engenhei-ros. Qual é o papel da Engenharia Florestal na prática? Qual é a sua função na sociedade, a sua contribuição para um desenvolvimento ecologicamente susten-tável e socialmente justo? Seria mero acaso que, durante a existência do curso de Engenharia Florestal em Santa Maria, o Estado tenha passado da condição de exportador de madeira para a de grande importador? Sem dúvida é injusto cor-relacionar os dois fatos, pois as expor-tações resultaram da pilhagem dos pinhais nativos; mas a verdade é que o aumento da produção de madeira durante estes 30 anos não acompanhou a deman-da crescente. Qual a explicação para isso? Será que não houve penetração suficiente das opiniões dos técnicos na determinação dos objetivos do desen-volvimento florestal? Qual é então a tarefa da Engenharia Florestal? E per-gunto até: existe um perfil definido, que torna a profissão singular? Creio que a resposta é negativa, fazendo com que não se perceba bem o caráter singular do engenheiro florestal entre as profissões ligadas ao meio ambiente. Talvez isto seja um indicativo para a falta de emancipação. Sabemos que não foi fácil para a profissão enraizar-se dentro das ciências rurais e ambientais, mas, aos poucos, esperava-se que a Engenharia Florestal se ocupasse dos assuntos de relevância florestal, de modo a trans-portar os seus pontos de vista para a sociedade. Quer me parecer que, em parte, aconteceu até o contrário: uma diluição do espírito florestal nos para-digmas vigentes. Uma prova disso é a interpretação da evolução da cobertura arbórea do Estado: nota-se que o aumen-to visível das áreas florestais vem sendo louvado como mérito da legislação. Na verdade, é conseqüência da crise da agricultura colonial, seguida do aban-dono de terras. Certamente não é motivo para se orgulhar. Não que não desejás-semos um aumento da percentagem de terra florestada, mas é contraprodutivo e ingênuo desconsiderar os efeitos cola-terais: quem se orgulha da volta das florestas, deste modo, corre o risco de ser responsabilizado pela continuidade do déficit de madeira, pelo despovoamento do interior, pelo êxodo rural, pela paisagem asselvajada e pelo apareci-mento de favelas até nas pacatas cida-dezinhas da colônia gaúcha. Desta transformação estrutural da paisagem colonial, a Engenharia Flores-tal poderia ter tirado motivos para se projetar, insistindo na integração das funções florestais como modelo de solução. A Engenharia Florestal, em vez de ser como qualquer um dos grupos que trabalham no campo ambiental, deveria dedicar-se mais à produção, num sentido amplo, através da pesquisa, do ensino, da extensão, da conservação dos recursos hídricos, de incentivos, da publicidade. Com este perfil específico, a profissão geraria uma competência insubstituível e inconfundível. Considero um beco sem saída, um caminho sem sustentabilidade, dedicar-se demais às tarefas de fisca-lização mesquinha, fornecimento de certidões e elaboração de projetos de pouco desafio técnico. As florestas não deveriam ser vistas desta forma para geração de recursos para a classe. Ao contrário, esta deveria promover o desen-volvimento florestal, visando a geração de recursos para a sociedade. Ainda não é tarde para começar um processo de reorientação da missão dos engenheiros florestais. Emitindo sinais de incentivo à produção, serão abertas perspectivas para atividades satisfatórias e importantes em seus efeitos sobre as condições sociais e econômicas do Estado. Da ilusão de um Rio Grande florestal Querendo, todos nós aprendemos, a cada dia que Deus nos dá. Aprendemos analisando a realidade, analisando o nosso meio ambiente em constantes modificações. Condicionemos os nossos objetivos aos achados destas análises. Hoje as condições sócioeconômicas são bem diferentes das de 20 ou mais anos atrás. As mudanças no interior do Rio Grande criaram uma série de problemas, inclusive sociais, que a nossa profissão poderia atenuar. Revertamos as atitudes burocráticas, de administrar formulários, de recorrer à ameaça, puni-ção e repressão e suas conseqüências. Transformemos tudo isso em um sistema de diálogo, de esclarecimento, de incentivo, para criar um clima positivo e humano. Tomemos a situação estrutural e fundiária do Estado por realidade. A possibilidade de se fazer reservas de vastas áreas intocadas no Rio Grande foi perdida há mais de um século. Dedi-quemos as áreas de cobertura lenhosa ao uso múltiplo, dando uma oportunidade ao seu potencial produtivo, claro que sempre dentro das normas necessárias de proteção e conservação, mas sem excessos burocráticos. Simples proibi-ções não são soluções inteligentes quando não se oferecem, simultanea-mente, alternativas aceitáveis. E a Engenharia Florestal seria um guia para alcançar o uso sustentado da natureza. Despertar o interesse dos agricultores pela causa florestal vai trazer mais satisfação profissional do que incriminá-los. E que ninguém diga que o agricultor não aceitaria cultivos arbóreos e não aprenderia a planejar um regime sustentado de produção. Não precisamos citar os exemplos dos minifundiários centro-europeus, pois no próprio Rio Grande existem várias provas. Basta ver os milhares de agricultores que optaram pela acacicultura como parte de seu sustento. Para eles, aparentemente, bastou a perspectiva econômica e a desburocratização legal, para convencê-los e fazê-los agir. Por que não estimular toda a colônia gaúcha para ativar as terras ociosas que, possivelmente, cobrem 10 ou 20 vezes mais área do que as plantações industriais? Já existem secretários de agricultura municipais dispostos a propagar a floresta para as colônias. Imaginemos se existisse todo um sistema de extensão florestal, condicionando o seu serviço às carac-terísticas e necessidades regionais: quan-to emprego para os engenheiros, que campo enorme de pesquisas, que volume de trabalho neste deserto florestal e, também, que novo potencial econômico para o interior! O que o proprietário colonial precisa é de uma perspectiva, principalmente em tempos em que o setor fumageiro, até hoje um suporte da agricultura na zona montanhosa, também discute alternativas de produção. Qual será o futuro se um dia o fumo fracassar em termos econômicos? O que os movimentos conser-vacionistas e ambientalistas ambicionam é um ambiente ecologicamente sadio. Por que, então, não unirmos os interes-ses? Para produzir (cortar) madeira, precisamos ter e manter florestas. Quem quer ver florestas, dentro de um país no qual existem segurança, justiça social e perspectivas para o agricultor, que fomente a produção e o consumo florestal, isto é, que concorde também com a posterior utilização da madeira! Afinal, em tempos em que todos falam de sustentabilidade, não há alternativa mais ecológica. Franz Andrae é engenheiro florestal, doutor e professor na Universidade Rural de Viena, Áustria. Ex-professor da Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul. ________________________ Expediente Floresta Colonial Convênio Universidade Federal de Santa Maria (Brasil) Universität für Bodenkultur, Viena (Áustria) Coordenação Prof. Franz Andrae (Austria) e Prof. Miguel Durlo (Brasil) Editores Professores: Delmar Bressan, Franz Andrae, José Newton Marchiori, Miguel Durlo Endereço Departamento de Ciências Florestais CCR/UFSM 97105-900 – Santa Maria (RS) Fones: (055) 220.8444 e (055) 220.8915 Ramal 29 E-mail: mdurlo@ccr.ufsm.br Fomento: Ministério de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Academia de Ciências da Áustria Execução:Universität für Bodenkultur, Áustria e Universidade Federal de Santa Maria. Apoio: Fundação MO´Ã, Emater e Prefeituras Municipais da Quarta Colônia

Pagamentos por Serviços Ambientais

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) podem alavancar a preservação Até o momento, buscou-se conter o desmatamento e a poluição penalizando seus autores. Contudo, quem vive da terra tem um olhar diferente sobre a natureza. Ao contrário dos românticos, que se encantam com a paisagem verde, a água limpa correndo e os sons suaves da mata, o homem do campo identifica áreas boas para plantar e calcula mentalmente quantas cabeças de gado pode engordar num determinado espaço ou quanto de esforço será necessário para arar e preparar o solo para sua próxima lavoura. Na sua mente também estão os pedidos de brinquedos dos filhos, escola para pagar, consertos na casa, roupas, calçados, impostos etc., como para qualquer brasileiro. Viver do campo requer qualidades de empreendedor. É preciso planejar sozinho seu trabalho e ainda depender das condições climáticas – cada vez mais imprevisíveis – para obter um bom resultado. É preciso estar pronto para empunhar suas ferramentas debaixo de sol forte ou de chuva – ainda mais se não foi possível comprar tratores e outros maquinários para ajudar – e estudar como se financiar (ou o quanto se endividar) até a hora da colheita ou do abate. Tudo feito direitinho, ainda resta o desafio de conseguir bons compradores. Se o resultado foi bom demais, haverá muita oferta de uma mercadoria perecível, e o preço cai, reduzindo o ganho planejado e muitas vezes colocando em risco a labuta de um ano inteiro. Em meio a tudo isso, é preciso incorporar a consciência ambiental e saber que, no planeta, escasseiam as matas e florestas, responsáveis por manter o clima, renovar o ar e limpar as águas. Assim, mesmo que as necessidades familiares pressionem, há terras que devem, sim, permanecer intocadas. Sair-se bem nessa atividade não é para qualquer um. Por isso, a migração do campo para a cidade é cada vez maior. Desde 2007, mais da metade da população mundial vive nas zonas urbanas. Buscando conforto Mesmo quem vive junto das florestas não conta com facilidades para obter uma vida confortável. A falta de conhecimento faz com que antigos hábitos predominem. Como o de extrair madeira sem controle ou planejamento e queimar o que resta para colocar gado em cima. Esta é a forma mais simples e imediatista que se conhece para evitar ter de migrar para o ambiente urbano. Na região de Silves (AM), por exemplo, os jovens precisam ir para Itacoatiara ou Manaus ao terminar o ensino médio, já que o município é muito pequeno e não oferece cursos profissionalizantes ou faculdades. Muitos optam então por pegar suas canoas e navegar rio acima ou abaixo, até encontrar um bom ponto para se instalar. Ali, ocupam a terra e extraem a madeira – que é retirada nas cheias e puxadas pelas canoas até madeireiras que as compram. Com esse pequeno capital, abrem pastos e colocam bezerros, que funcionam como uma poupança. Eles continuam a viver da pesca, de frutas e de mandioca, enquanto o gado engorda até o ponto de ser oferecido às barcaças que passam e compram os melhores bois após calcular seu peso pelo rústico método de pendurá-los por uma cinta. Assim, os jovens constroem novas comunidades, casam-se e têm filhos, que repetirão essa história, fazendo desaparecer outros pedaços da floresta. “Os estudos comprovam que o gado é a atividade menos lucrativa que um caboclo pode ter”, informa João Meirelles, do Instituto Peabiru, que atua há dez anos em defesa da biosociodiversidade da Amazônia. Seus esforços se concentram em ensinar aos moradores da mata como fazer bons planos de negócios, capazes de gerar renda com a floresta em pé. As atividades eleitas para esse fim são o ecoturismo, os produtos florestais não-madeireiros, a apicultura com abelhas nativas e a neutralização de carbono com iniciativas de reflorestamento. Nesta última, o Peabiru inova ao optar pelo plantio de espécies que contribuam para maior segurança alimentar e ofereçam alternativas de renda a partir de seus frutos e outros produtos. O trabalho inclui a formação de viveiros de mudas e a educação para a sustentabilidade. A necessidade de um bom planejamento para encontrar o equilíbrio entre humanos e a mata é intensa. Afinal, os próprios índios tinham hábitos nômades por todo o Brasil. Extraíam tudo o que podiam de uma região e, depois, se deslocavam, deixando a floresta descansar e recompor-se. Hoje, só na Amazônia brasileira vivem mais de 2 milhões de pessoas, em cerca de 30 mil comunidades rurais ou periurbanas. Como então permitir esse descanso sem migrar para novas áreas? Trabalhadores imperceptíveis Falar em “descanso” para uma floresta é uma visão truncada, que reforça a sanha por cortá-la e transformá-la em “algo mais útil”. Na verdade, toda mata agrupa incontáveis “empregados invisíveis”, responsáveis por ciclos que renovam continuamente o ar, mantêm o clima do planeta e protegem as águas, entre tantos outros serviços ambientais. Em fevereiro deste ano, um estudo da Universidade de Utrecht, da Holanda, concluiu que só a retenção de CO2 pela Floresta Amazônica teria um valor estimado de até R$ 226 por hectare, por ano. Um estudo do aviador e ambientalista Gérard Moss, da Expedição Rios Voadores, confirmou que a Floresta Amazônica exerce grande influência nos ciclos pluviais das principais regiões que movimentam a economia do país. Assim, remunerar quem mantém florestas em pé é uma idéia que vem sendo defendida em diferentes fóruns. Alguns acreditam que a remuneração pelo desmatamento evitado pode ser introduzida no próprio mecanismo de comércio de créditos de carbono. E já criaram um título para esse princípio: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Outros defendem que essa ação tenha verbas próprias, vindas de fundos criados com esse objetivo para não desvirtuar as regras do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O Brasil aposta nesse caminho e já criou o Fundo Amazônia, que recebeu uma doação de US$ 1 bilhão da Noruega. Esse dinheiro será pago até 2015, caso o país consiga manter o desmatamento anual abaixo de 19.500 km², índice médio entre 1996 e 2005. Além disso, conta-se com o Programa Bolsa Floresta, mantido pela Fundação Amazonas Sustentável, que paga a quem se compromete a não desmatar e participa de aprendizados em busca de renda com atividades sustentáveis. Agora, o país prepara-se para ampliar o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), abrangendo também ações de recuperação do que foi destruído. “Identificamos o PSA como um consenso entre produtores e ambientalistas. Assim, vamos investir nessa direção”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. “Queremos inverter a visão de que cortar e vender dá dinheiro para a visão de que conservar dá dinheiro”, destacou Minc, explicando que o objetivo do PSA é remunerar o produtor ou o proprietário para que recupere o solo, a floresta, a margem do rio ou a qualidade da água no seu entorno. Saindo na frente “O importante é que o Brasil amadureceu. Nós nos convencemos de que não é possível combater a degradação e a perda da biodiversidade nem conservar as espécies ameaçadas de extinção apenas com o Ibama e a Polícia Federal. É preciso incorporar a população e pagar por isso. Assim, as pessoas poderão sobreviver recuperando o que foi desmatado e destruído durante tantos anos”, declarou o ministro no lançamento do um livro sobre o PSA, em março passado. A ampliação do PSA depende de uma lei em votação no Congresso. A Câmara Federal quer votá-la em junho próximo, durante a Semana do Meio Ambiente. Alguns Estados saíram na frente, como o Espírito Santo, que aprovou uma lei de PSA em 22 de setembro de 2008, para ampliar a recuperação das bacias hidrográficas locais. Ali, produtores rurais da bacia do Benevente já recebem pagamentos por recuperar e proteger suas matas ciliares. No Rio de Janeiro, 200 agricultores são pagos para recuperar as matas ciliares do Rio Guandu, que abastece 9 milhões de fluminenses. A própria Agência Nacional de Águas (ANA) utiliza a taxação de recursos hídricos para pagar os agricultores que replantam matas ciliares, reduzindo o assoreamento dos rios e melhorando a qualidade da água. Essas experiências estão mostrando que o PSA pode, finalmente, conciliar a busca por renda de quem está no campo e nas matas com a necessidade global de conservação e preservação ambiental. Se, além disso, formos capazes de frear nosso crescimento populacional, poderemos, enfim, reduzir a pressão que ameaça romper a grande teia da vida na Terra. Por Neuza Árbocz (Envolverde) / Edição de Benjamin S. Gonçalves (Instituto Ethos)